Tudo de Direito e Política
Airsoft e Paintball são temas do Relatório na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre Projeto de Lei 1548/2011
O presente trabalho é uma analise do Projeto de Lei n°1548/2011 que representa um importante passo na regulamentação dos esportes de ação (airsoft/paintball).
Das liberdades
Dentre as liberdades prescritas constitucionalmente, a de se mencionar primeiro uma, subjetiva, mas considerável, que é a liberdade de pensamento.
A desvalorização do Direito pelos seus próprios operadores
Análise do mercado jurídico e a desvalorização do advogado empregado que, ao fim e ao cabo, além de constituir uma iniquidade, prejudica a própria prestação jurisdicional. Demonstra-se a necessidade de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Neoconstitucionalismo e Dirigismo.
Este artigo visa demonstrar as semelhanças entre o Neoconstitucionalismo e o Dirigismo Constitucional. Demonstrando como ambos supervalorizam os direitos sociais e buscam concretizá-los via Poder Judiciário, ignorando para tanto o método democrático.
Sobre as novas tiranias judiciárias estaduais criadas pelo STF
O posicionamento do STF de autorizar prisões após as decisões de 2ª instância e antes do julgamento de recursos pelo próprio STF e STJ poderá trazer consequências trágicas nos próximos anos.
A Abril Cultural e a propaganda nazista no Brasil
A censura prévia é proibida, mas a responsabilização dos defensores do totalitarismo racista e genocida é possível, principalmente quando algumas das maiores beneficiárias da CF/88, as empresas de comunicação, conspiram contra o regime democrático fazendo apologia ao nazismo.
Economia de mercado e importância do consumidor — relatos de um neófito
O sistema político-econômico vigente cria empecilhos ao exercício da atividade empresarial, o que prejudica a massa consumidora, expondo-a a empresas mais preocupadas em atender exigências burocráticas que exercer seu papel no bom atendimento ao público.
O boneco cidadão
A Polícia Militar de São Paulo está rapidamente sendo transformada numa Polícia Política que protege tucanos e golpistas e pune de maneira violenta os filiados e simpatizantes do PT.
Todas as máximas autoridades sob suspeita
Nenhuma outra cleptocracia do mundo (seguramente) começou o ano de 2016 com todas as suas máximas autoridades sob pesadas investigações ou acusações criminais, políticas e/ou eleitorais. Isso tem tudo a ver com a pouco visível delinquência econômica...
Políticas de atendimento ao idoso
Não se deve encarar a velhice como única e exclusivamente um estágio temporal, que todos irão atingir, ficando apenas as lembranças de outros tempos.
Cidadania e soberania popular: breves comentários
O exercício da cidadania e a soberania popular como ferramentas para o desenvolvimento social.
PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DE PAULO FREIRE: RESENHA CRÍTICA
Resenha crítica do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire e suas implicações na área da Ciência Política e da Política.
Impeachment: nem golpe, nem solução
A falta de um programa político verdadeiramente representativo dos interesses democráticos e populares nos leva a concluir que o impechment (ou sua rejeição) não é a verdadeira saída para a crise atual.
O Estado de coisas inconstitucional pela efetivação do direito à saúde
Diante de uma situação de gritante afronta a direitos fundamentais, sobretudo à saúde, o Judiciário entra em cena não para intervir em outro poder, mas para chamá-lo a promover a justiça.
Contribuição dos sofistas para a democracia grega
Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.
Direitos fundamentais prestacionais e finanças públicas: da necessária análise das despesas públicas para uma maior efetividade de políticas públicas
Correlação existente entre a classificação de receitas/despesas públicas com a efetividade dos direitos fundamentais prestacionais.
A dimensão política do Direito Administrativo constitucionalizado
Texto para ser excluído do site
Por uma nova história das Ciências Políticas.
Ricardo III, segundo Shakespeare, é a personificação do mal, “um homem sutil, falso e traiçoeiro”, capaz de qualquer coisa para conquistar e se manter no poder. Mas será se Ricardo III Ricardo III pode ser considerado o príncipe maquiavélico?
