Tudo de Direito e Televisão
“Adolescence” e escuta do menor no ato infracional
Adolescente não pode sofrer punição penal, mas pode ser responsabilizado por ato infracional. Tem garantias legais, com direito a oitiva humanizada, proteção integral e medidas socioeducativas.
Minissérie "Adolescência": ecos da inocência perdida
A violência juvenil pode ser resposta psíquica à exclusão, ao machismo internalizado e à ausência de rituais simbólicos saudáveis. Como o bullying, a misoginia e o patriarcado moldam a adolescência?
Game of Thrones e geopolítica: alianças, conflitos e estratégias globais
As disputas hegemônicas entre os Estados Unidos e a China, as tensões nas alianças da OTAN e da União Europeia, as estratégias indiretas de manipulação política da Rússia e o papel moderador da ONU são comparados com as relações de poder em Westeros.
Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi
O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.
Turma do Chaves e relações sociais
Confesso! Gosto da Turma do Chaves. E quem não gosta? A princípio, a série é sem qualquer violência. Faz pensar nos desenhos de Tom e Jerry etc. como sem violências. Séries clássicas com Jerry Lewis, os Três Patetas (The Three...
“Separados, mas iguais”
Resumo: Filme baseado em fatos reais que reconstitui o julgamento do caso Brown contra o Conselho de Educação (1954), no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional a separação entre estudantes negros e brancos nas escolas públicas, um...
Olhos que Condenam: Direito Penal na série
O presente trabalho utiliza como plano central a minissérie da Netflix “Olhos que Condenam”, fazendo um paralelo com a realidade brasileira. Assim, tal obra será utilizada de arcabouço para o desenvolvimento de críticas no âmbito social do direito penal.
A minissérie O julgamento de Tóquio e a evolução do Direito Internacional Penal
O artigo traça uma breve análise sobre a evolução histórica do Direito Internacional Penal, com base na minissérie "O julgamento de Tóquio", mostrando sua importância e alguns de seus principais precedentes.
Abusos psicológicos no BBB: um cenário de horror
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
O exercício profissional do direito à luz da pedagogia do ferreiro
Reflexões sobre o ofício de ferreiro e suas imagens carregadas de profundo simbolismo.
Os direitos de transmissão no futebol e a MP 984/2020
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
Chapolin Colorado: o herói latino-americano
Reflexões sobre o arquétipo do super herói latino-americano, Chapolin Colorado. Criação satírica mexicana, a obra visava a estabelecer um contraponto ao modelo norte-americano de desenvolvimento econômico.
TV Justiça: 15 anos
Os quinze anos da TV Justiça merecem destaque como acontecimento significativo na vida pública nacional.
Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes
O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.
Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"
Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.
E aí, vai defender marginal?
No texto discutimos a atuação do advogado em face dos impactos negativos causados pela criminalidade no meio social.
Conteúdo produzido por terceiros na televisão X liberdade de expressão
O regime jurídico da concessão do serviço de televisão por radiodifusão, fundado nas garantias constitucionais da livre manifestação do pensamento e da informação, permite a veiculação de programas com conteúdo cultural-religioso pela concessionária.
Radiodifusão: regulamentação no Brasil
A chegada da televisão no Brasil na década de 50 foi regulamentada por uma série de Decretos até a publicação do Código Brasileiro de Radiodifusão editado em 1962 e vigente até hoje. Este texto demonstra a necessidade de se regulamentar o setor.
