Tudo de Direito Econômico
O Jus-humanismo normativo
Uma análise do jus-humanismo normativo.
Questão ambiental: desenvolvimento sustentável e a empresa
Sustentabilidade é a palavra do momento. Há uma mobilização muito grande para que se aliem o progresso econômico, as ações sociais e a conservação ambiental tanto na esfera governamental, quanto na esfera particular, em especial nas empresas
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura.
Crise financeira no Brasil: transformar oportunidade em negócios
O artigo presente, pretende expor através de uma visão positiva e fundamentada, a interessante oportunidade que as pequenas e médias empresas criam para iniciar e crescer seu sistema capitalista no cenário de crise econômica.
Lei de Propriedade Industrial
A Lei de Propriedade Industrial é a lei que regula o direito de propriedade de patentes, marcas, desenhos industriais, e demais bens imateriais que uma pessoa ou empresa possa vir a adquirir ou desenvolver.
Instrumentos no combate de infrações anticoncorrenciais.
Artigo destinado a explicitar os principais instrumentos de combate aos cartéis, através do fornecimento de documentos e informações sobre agentes dos ilícitos, na busca de sanções nas esferas criminais, nos Juízos competentes, e administrativa pelo CADE.
Títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade
A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito títulos de crédito eletrônicos e a relativização do princípio da cartularidade.
Erros e abusos do sistema bancário: até quando?
Temos que admitir que o sistema bancário tem um importante papel na sociedade e que, ao cometer erros e abusos como os que temos visto atualmente na mídia, comprometem sua credibilidade, bem como afetam e desequilibram a vida das pessoas.
A livre concorrência e a função repressiva do CADE
O presente artigo busca dispor acerca do histórico do Conselho Administrativo de Defesa Econômico, explorar sua estrutura e funções, com foco na sua função repressiva, bem como realizar uma correlação com a livre concorrência .
ESPIRITUALIZAÇÃO DO BEM JURÍDICO E DIREITO PENAL DE SEGUNDA VELOCIDADE
Uma análise sobre a espiritualização do bem jurídico penal na perspectiva dos crimes contra as relações de consumo, cujas penas máximas não superam 2 anos, cumuladas ou não com multa.
ME/EPP: os desafios na aplicação da LC 147/14
O texto discute a obrigatoriedade e os desafios do tratamento diferenciado e simplificado às ME/EPP, nas contratações públicas, advindas da Lei Complementar nº 147/14, com enfoque na aplicação dos benefícios tratados no artigo 48 da LC 123/06.
Bitcoin e sua característica apátrida
Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio, bem como à segurança contra crimes virtuais.
Operações de back to back: aspectos tributários e cambiais
Na operação de back to back não existe o trânsito da mercadoria no Brasil, motivo pelo qual a Receita Federal entende que a mesma não se caracteriza nem como operação de importação nem como operação de exportação
Você realmente conhece seus direitos de consumidor?
Os consumidores enfrentam problemas de desrespeito a seus direitos e, se não os conhece, fica facilmente à mercê de todo tipo de abuso. Por esse motivo, é importante difundir quais são esses direitos, para que todos os conheçam e saibam quando exigi-los.
A ilegalidade da exigência de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada de grande porte
O presente artigo trata da discussão jurídica acerca da obrigatoriedade ou não das publicações das demonstrações financeiras por sociedade limitada de grande porte, criada com a promulgação da Lei 11.638, que alterou a Lei das S.A.
A terceirização de serviços bancários
O presente estudo teve por foco a terceirização utilizada pelos Bancos, mediante a contratação de correspondentes bancários, de forma que se buscou analisar a ilegalidade desta prática, da maneira que vem sendo praticada.
O cavalo falante.
Muitas pessoas nascem com um talento único, algo que as torna diferentes. Mas, isso não é suficiente para garantir o sucesso de um empreendimento.
A circulação de riquezas e os títulos de crédito
O artigo visa demonstrar a importância histórica dos títulos de crédito, relatando através de doutrina pátria e estrangeira que sua principal finalidade é a circulação de riquezas.
Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
Princípios da ordem econômica na Constituição
A Constituição de 1988 organiza a ordem econômica sob o sistema capitalista, pautado na livre iniciativa, mas também na valorização do trabalho humano, com a finalidade de assegurar a dignidade da pessoa humana.
