Tudo de Direito Econômico
O estabelecimento empresarial virtual como atalho à mercancia
Inicialmente, os povos tinham sua economia baseada na agricultura, com o advento do comércio as relações humanas, que se limitavam a pequenos territórios, foram se expandindo mundialmente.
Crime de cartel e as repercussões econômicas e penais
A operação Lava jato revelou a existência de organização criminosa que operava na Petrobras formando um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executava e fixava os preços. Quais as consequências legais dessa ação?
A reponsabilidade da matriz por débitos da filial
Para compreender questão da autonomia do estabelecimento filial, é preciso saber se a existência de um CNPJ separado implica na criação de uma nova pessoa jurídica independente da matriz.
Compliance e seus impactos na área trabalhista
Os programas de compliance trabalhista visam a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o ambiente empresarial e a redução do passivo trabalhista oriundo de penalidades administrativas/indenizações judiciais, tendo, como consequência, o ganho de competitividade da organização.
A dissolução da sociedade empresarial, conforme o Novo Código de Processo Civil
O presente artigo tratará a respeito sobre a forma de dissolução de sociedade empresarial conforme a sistemática da legislação civil e processo civil.
Meio ambiente como princípio geral da ordem econômica
O presente artigo pretende analisar a influência que os ditames do direito ambiental gera sobre a ordem econômica e o modo como se dá esta ingerência.
Recuperação judicial: alienação de unidade de proteção isolada como forma de gestão estratégica
No atual momento econômico que o Brasil está atravessando, já são centenas de pedidos de recuperação judiciais realizados este ano por sociedades empresárias. Analisaremos dados preocupantes e debateremos algumas soluções.
Um olhar na evolução das políticas econômicas implantadas no Brasil a partir do século XVI
Este artigo faz uma análise teórica das políticas econômicas adotadas no Brasil no período compreendido entre o Século XVI até os dias atuais, dando ênfase aos aspectos monetários, fiscais/tributários e cambiais.
Lei 11.101/2005:lei de recuperação e falências
A lei e recuperação falência e sua utilização diante do atual cenário econômico.
A súmula 381 do STJ é constitucional ou inconstitucional?
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
Do grande aumento do dólar e a revisão dos contratos bancários: a recuperação dos valores pagos a maior
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
O acesso à justiça em casos de litígio internacional: foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicatum solvi
Este estudo busca conceituar e analisar brevemente os institutos do foro de necessidade, assistência judiciária gratuita e cautio iudicato solvi em casos de litígio internacional.
Existe Direito em um universo pós apocalíptico?
Análise do universo pós apocalíptico de The 100, The Walking Dead e Last man on earth sob uma perspectiva do direito penal, questionando se os atos cometidos pelo personagem eram dignos de pena e quem aplicaria a pena nessa sociedade.
O papel do sistema de propriedade intelectual e das patentes no desenvolvimento local.
O presente estudo pretende examinar a patente no contexto da propriedade industrial, demonstrando ser importantíssimo tipo de propriedade hoje no mundo empresarial e abordando assim suas peculiaridades.
