Tudo de Direito Eleitoral
Princípio da anualidade das normas eleitorais
O presente trabalho demonstra de forma detalhada o princípio da anualidade expresso na na CF, destacando sua importância no processo eleitoral.
O Brasil como vítima de uma isquemia moral
Uma análise das "separações" postas e impostas aos brasileiros dentro do contexto político atual. a importância dos "coxinhas" no cenário nacional e a perspectiva de um país mais justo.
Reforma eleitoral: a incerteza já venceu eleições
A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.
A importância do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral
O objetivo deste artigo é demonstrar qual é a função do advogado diante das demandas que ocorrem durante o pleito eleitoral, procurando enfatizar não apenas as situações em que sua presença é indispensável.
Propaganda eleitoral irregular por antecipação (Lei nº 13.165/2015)
Trata das implicações das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015, já aplicável às eleições municipais de 2016, no regime jurídico das propagandas eleitorais, em especial na chamada propaganda antecipada ou extemporânea.
Desincompatibilizações de servidores públicos, convenções partidárias e boa fé
A reforma política modificou pontos substanciais da Lei nº 9.504/97. Uma das mudanças significativas foi a alteração do prazo para a realização das convenções partidárias, que teve reflexos diretos nas desincompatibilizações dos servidores públicos.
Uma inconstitucionalidade visível com cheiro de golpe
É possível emenda constitucional de antecipação de eleições presidenciais? Pela periodicidade prevista na Constituição, deve-se entender não apenas que as eleições devam ser realizadas periodicamente, mas também que a duração do mandato deva ser respeitada.
Muito além das Pedaladas: os 6 crimes de Dilma Rousseff
A PF, o MP e a Justiça Eleitoral já reúnem indícios de autoria e materialidade delitiva suficientes para enquadrar a “Presidenta” em mais 6 crimes além das “Pedaladas Fiscais”.
Eleições de meio de mandato nos Estados Unidos em 2014: consequências dos resultados
Analisam-se os resultados das eleições norte-americanas de meio de mandato em 2014 e seus significados para o restante da presidência de Barack Obama. A derrota democrata traria consequências sistêmicas para a administração e também para o sistema internacional.
A crise é profunda. Oportunidade histórica para mudanças. Cunha e Renan não assumirão a Presidência
“Mude tudo para que tudo fique como está” (leopardismo político) ou agora é chance para o Brasil promover mudanças profundas na sua vida política, econômica, social, educacional e ética?
A participação efetiva dos cidadãos no pleito eleitoral
Direito Eleitoral; Eleições 2016; Reforma eleitoral
Direitos autorais e a paródia nas eleições: caso EMI X Tiririca pelo uso da música de Roberto Carlos
O uso de paródia, defendido pela Lei de Direitos Autorais, ainda é válido tratando-se de campanha eleitoral, na condição de promoção de candidato?
Nasceu o Brasil novo, filho legítimo do honesto Eduardo Cunha com o fiel Michel Temer
Bem vindos a um a democracia de faz de conta em que 367 ladrões parlamentares podem roubar 54 milhões de votos da presidente eleita pelos cidadãos.
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
Uso de prova obtida na Lava-jato e a investigação eleitoral
Tudo quanto se passe perante a Justiça Federal (no processo da Lava Jato) e no TCU (no exame das contas de governo) pode ser trazido à ação de impugnação de mandato eleitoral que corre no TSE.
O Laranjal do Partido dos Trabalhadores
Análise sobre o cenário político nacional do ano de 2002 até 2016.
Delação premiada: uma análise sobre a sua validade e eficácia no curso do processo penal
Busca-se analisar a aplicação e abrangência da delação premiada, instituto da ciência penal que premia réus que colaboram efetivamente com as investigações criminais, inicialmente através da confissão de sua coautoria/participação no delito.
Campanha de Dilma (2014) foi criminosamente “dentro da lei”. Delações bombásticas começaram. Cassação já!
Onze executivos da Andrade Gutierrez fizeram delações premiadas. Do primeiro vazamento, já se sabe que R$ 20 milhões de doações legais para Dilma foram propina.
