Tudo de Direito Internacional Privado
Importação de teorias jurídicas: avanço ou dependência?
Por que a pesquisa jurídica brasileira ainda depende de teorias estrangeiras? A internacionalização exige mais qualidade e identidade teórica nacional.
Contratos com empresas dos EUA e acordos internacionais
O artigo analisa os desafios e oportunidades dos contratos internacionais entre empresas brasileiras e americanas, destacando a importância da compreensão das leis e da arbitragem internacional para o sucesso das operações.
Contratos estrangeiros: conflitos no direito internacional privado
O Direito Internacional Privado enfrenta desafios na regulação de contratos internacionais, especialmente quanto a conflitos de leis, jurisdições e reconhecimento de sentenças estrangeiras, exigindo harmonização para garantir segurança jurídica.
Crimes a bordo de aviões: regulação internacional e desafios
A comunidade internacional deve promover uma regulamentação mais abrangente, clara e eficiente, que assegure a segurança e a ordem nas aeronaves, promovendo a confiança no transporte aéreo internacional.
Como processar uma corretora de criptomoedas estrangeira?
A jurisprudência brasileira tem atuado em favor do consumidor brasileiro, instalando cada vez mais medidas que acabem com o abuso praticado pelas corretoras estrangeiras.
Pena de morte automática e obrigatória no Caribe anglófono
Superando o colonialismo, a Justiça está conquistando discricionariedade para aplicar a pena de morte.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
O emergente direito administrativo global
Os regimes regulatórios internacionais atualmente se emaranham com leis nacionais em diversos assuntos como comércio global, saúde, meio ambiente, direitos humanos, investimentos, finanças, padronização bancária etc.
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Cooperação regulatória internacional
Reconhecendo-se a atividade de regulação como decorrência da soberania estatal e confirmando-se a insuficiência das prescrições multilaterais sobre harmonização de regras demasiadamente técnicas, a cooperação se apresenta como instrumento apto a eliminar discrepâncias entre os sistemas regulatórios vigentes nos parceiros comerciais.
Por que a tradução juramentada é obrigatória para documentos estrangeiros?
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
O UNIDROIT e os contratos comerciais internacionais no Brasil
O Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) é organização intergovernamental criada para possibilitar o comércio entre Estados de forma transparente. O Brasil, além de ser membro, tem investido no desenvolvimento de ferramentas legais proativas para todo esse sistema.
Da hierarquia normativa dos tratados internacionais
Ratificado um acordo internacional, todos os Estados-partes que a ele aderiram passam a contar com as disposições nele constantes, caso delas necessitem.
Empresas privadas no direito internacional
As empresas transnacionais, especialmente no que concerne à dimensão econômica da ordem internacional, são sujeitos emergentes, que adquirem relevância cada vez maior e, por isso, tornam-se objeto direto das normas internacionais contemporâneas.
Dos navios no direito internacional: nacionalidade e uso da bandeira de conveniência
O estudo dos principais meios de combate às fraudes e ilicitudes relacionadas à nacionalidade dos navios é de fundamental importância para um direito marítimo mais equitativo e seguro.
Elementos de conexão no Direito Internacional Privado
Com os avanços tecnológicos, a intensidade das relações interpessoais aumenta, não importando a localidade e nem a origem dos sujeitos envolvidos. Torna-se necessário regulamentar tais relações, evitando-se conflitos entre ordens jurídicas diversas.
Esboço histórico do direito internacional privado
Por muito tempo, o direito internacional privado foi inexistente. Essa ausência deixava o estrangeiro sem o amparo de direitos necessários à sua manutenção digna.
Direito de Família Internacional: a lei brasileira é sempre aplicada?
Breve esboço sobre a aplicação das lei brasileiras em casos de direito internacional
