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O divórcio no direito internacional e sua validação no Brasil

09/04/2018 08:20Walace Ferreira 0

Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.

Contratos internacionais no Brasil

31/01/2018 11:40Leandro Luzone 2

Direito internacional privado: fundamentos e desenvolvimento histórico

20/01/2018 14:38Wagner Rocha D'Angelis 3

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A prevalência dos tratados internacionais que versam sobre a ordenação do transporte internacional sobre a proteção do consumidor: aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal como limitadoras da responsabilidade das transportadoras aéreas

21/06/2018 11:12Luiz Ramos Rego Filho 0

O artigo aborda a antinomia entre as disposições do art. 5º, XXXII, que consagra a proteção do consumidor, e do art. 178 da Constituição, que prevê a ordenação do transporte internacional por acordos internacionais, destacando a prevalência deste e o ente
O controle da constitucionalidade dos tratados no Brasil

05/06/2018 19:43Rogério Tadeu Romano 0

A partir da publicação, passam os tratados a integrar o acervo normativo nacional. Mas não é tão simples assim.
Inovar-auto: resultados e desafios a serem enfrentados pelo Rota 2030

29/05/2018 14:02Carolina Martins Pinto 0

Conheça o programa Inovar-auto e quais os desafios por ele deixados para que o Brasil enfrente a partir da implantação do novo regime automotivo em 2018, o Rota 2030.
É FÁCIL OBTER UM VISTO L1 (EXECUTIVO)?

28/05/2018 18:55Witer DeSiqueira 0

O visto L-1 é um visto para executivos ou empresários que se transferem para os EUA.
QUAL O PESO DOS DOCUMENTOS NUMA APLICAÇÃO DE VISTO DE TURISMO?

17/04/2018 12:56Witer DeSiqueira 0

Quais são os documentos importantes dentro de uma aplicação de visto de turismo? É obrigatório paresentar documentos? Porque muitas vezes o agente sequer olha estes documentos e não aprova o visto?
ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

21/03/2018 00:29Aldo Desidério Pinto 0

O presente trabalho tem por objetivo precípuo verificar como a difusão e ampliação das adoções internacionais pode ajudar no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes
A guerra como um ilícito internacional

01/03/2018 16:29Luiz Gouveia e Dorita Ziemann Hasse 1

A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
Metodologia de Análise sobre a atuação do Princípio da Autonomia de Vontade frente a Ordem Pública nos Processos de Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

18/02/2018 02:25João Batista S. Costa Jr., Leonardo da Silva Gonçalves e outros 0

Analisando de forma descritiva e argumentativa dois princípios que se contrapõem e influenciam diretamente sobre a eventualidade de recusa à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, traremos nossa visão sobre o tema.
A aplicação do Direito Estrangeiro

04/02/2018 15:00Benigno Núñez Novo 0

A aplicação do direito estrangeiro deve obedecer a regras processuais próprias, distintas daquelas que se referem à aplicação do direito interno e não há necessidade de configurá-lo como fato, socorrendo-se do meio artificial da ficção jurídica.
Arbitragem internacional: resolvendo conflitos num mundo globalizado

02/02/2018 08:23Gabriel Marx 0

A arbitragem é uma forma alternativa e extrajudicial de decisão de conflitos. Suas características fazem desse sistema uma escolha vantajosa, principalmente para questões da esfera internacional, em que se tem, além do embate de interesses, o de culturas e o da soberania de cada Estado-Nação.
TRUMP NÃO QUER IMIGRANTES DE "PAÍSES SUJOS" E DESENCADEIA TENSÕES DIPLOMÁTICAS

15/01/2018 15:39Witer DeSiqueira 0

Durante uma reunião de porta fechada no escritório oval com líderes do Senado para negociar uma solução para "DACA", Trump reclamou novamente sobre o sistema de imigração e afirmou que os EUA não devem aceitar imigrantes de "países de buracos de merda"...
A proteção do consumidor no âmbito internacional

15/12/2017 12:40Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro, Marcella de Vasconcelos Malta e outros 2

Embora seja impossível a realização de um direito comum visando a proteção dos consumidores em razão das diferentes circunstâncias de cada país, é necessário um esforço maior para que a defesa do consumidor ultrapasse as fronteiras nacionais.
Legislação arbitral argentina X legislação arbitral brasileira: um conflito aparente de normas

14/12/2017 01:04João Batista S. Costa Jr. e Leonardo da Silva Gonçalves 0

Conheça quais são os possíveis conflitos e contradições existentes entre a legislação arbitral brasileira e a argentina, e entenda porque isso pode gerar recusa na homologação da sentença junto ao STJ.
Relações de consumo em âmbito internacional

30/11/2017 01:26Diego Mendes Carvalho e Davi Dias Barbosa 0

Com a presença de meios de comunicação, compras internacionais tem se tornado frequentes, o que gera a necessidade de certas precauções visto às necessidades do ser humano em adquirir produtos e serviços para receber estímulos positivos.
A aplicação da lei modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e o atual panorama brasileiro

05/11/2017 10:32Pedro Demori 1

A escassez normativa sobre o tema da insolvência no Brasil provoca insegurança jurídica nas relações empresariais e imprevisibilidade na realização de investimentos.
Elementos de conexão do direito internacional privado

19/10/2017 21:55Willon França Gomes da Silva, Hamilton Tavares dos prazeres e outros 4

Elementos de conexão são o apoio ao direito internacional privado para determinar o cumprimento de normas ao caso real. Objetivando para indicar qual legislação será aplicada para solucionar conflitos, onde há conexão de mais de um sistema legal.
Efetivação de Direitos Humanos

11/10/2017 22:45VICTORIA CAROLINY ESMERALDO DOS SANTOS e Levi Ferreira Militão de Sena 0

O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
A lei aplicável aos contratos no âmbito do Mercosul

10/10/2017 19:21CICERO SANTOS CARDOSO, JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO e outros 0

Explica-se qual a Lei que se aplica às obrigações contratuais que são constituídas no âmbito do Mercosul, por pessoas físicas e jurídicas de sistemas jurídicos diversos.
Direito internacional no exame da OAB

10/10/2017 13:35Diego Pereira Machado 0

Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direito internacional da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.
Veto do art. 35 do novo CPC e o cumprimento da carta rogatória passiva

01/09/2017 15:40Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel 0

A celeridade e efetividade da cooperação jurídica internacional recomenda que nem todos os pedidos de cooperação entre órgão jurisdicional brasileiro e órgão jurisdicional estrangeiro sejam formulados via carta rogatória.