Direito Internacional Privado
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13/06/2017 16:47 0
Muitas vezes, os juízes de diferentes estados precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento de processo.Os instrumentos que viabilizam essa comunicação são a carta precatória e rogatório, mas quais suas diferenças?
06/06/2017 07:58 0
O casamento de brasileiros no exterior gera efeitos no Brasil? E o divórcio? É necessário se divorciar duas vezes? Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos que envolvem a homologação de sentenças de divórcios realizados, tanto no Brasil como na Espanha.
23/05/2017 11:54 0
Algumas considerações sobre o acordo pré-nupcial.
22/05/2017 21:42 0
Alteração trazidas pelo Provimento 53/16 do CNJ.
20/05/2017 22:34 0
O trabalho traz uma contextualização sobre os atuais fluxos migratórios mundiais. Trata dos conceitos de nacionalidade e da situação de estrangeiro. Apresenta algumas disposições previstas na legislação que está às vésperas de entrar em vigor.
16/05/2017 13:00 0
Analisaremos os efeitos da globalização sobre a soberania dos Estados, com as políticas protecionistas, as barreiras de entrada, examinando-as à luz dos órgãos institucionais de direito internacional.
14/05/2017 20:35 0
O presente artigo tem a finalidade de apresentar como ocorre o auxílio direto entre dois Estados, trazendo a ilustração do caso entre Brasil e Suíça.
09/05/2017 17:10 0
Principais pontos relacionados aos direitos da personalidade à luz do Direito Internacional Privado, e em cotejo com o cenário internacional.
02/05/2017 13:58 0
Decreto n.º 9.039/17 foi publicado no dia 28 de abril, com reservas ao texto do diploma internacional.
11/04/2017 14:07 0
O artigo discute soluções com relação ao Direito Internacional privado nos casos que envolvam direito real, sucessões.
11/04/2017 01:57 0
O breve texto tratará sobre noções de garantias contratuais do comércio internacional.
02/04/2017 00:52 1
Preliminarmente, traduz-se o conceito de Punitive Damage, especificando suas peculiaridades. Pretende-se, também, observar a constituição da Suprema-Corte Americana bem como a influência que a mesma exerce sobre a jurisprudência brasileira.
05/03/2017 22:30 0
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional, mas, às vezes, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes.
15/02/2017 10:53 0
O MPF e a Justiça Federal estão em débito com a nação brasileira.
21/12/2016 20:06 0
A importância das cartas rogatórias no Direito Internacional Privado.
21/12/2016 12:49 0
A Justiça Federal deve considerar seriamente as consequências jurídicas e diplomáticas da denúncia feita por Lula no United Nations Human Rights Council em Genebra.
15/11/2016 13:52 38
Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.
07/11/2016 18:49 1
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça publicou um provimento que facilitará o averbamento de divórcio realizado no exterior, o que restou mais barato e rápido.
30/10/2016 17:50 0
Direito Internacional Privado. Sujeitos. Denominação. Núcleo. Finalidade. DIPr.
28/10/2016 20:21 0
O referido artigo, abarca em síntese as normas de regime de bens no casamento, à luz das normas de direito internacional privado.
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