Direito Internacional Privado
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09/04/2018 08:20 0
Abordam-se pontos relevantes do instituto do divórcio no direito internacional, focando em aspectos históricos e formais relacionados ao direito internacional privado brasileiro.
17/04/2018 12:56 0
Quais são os documentos importantes dentro de uma aplicação de visto de turismo? É obrigatório paresentar documentos? Porque muitas vezes o agente sequer olha estes documentos e não aprova o visto?
21/03/2018 00:29 0
O presente trabalho tem por objetivo precípuo verificar como a difusão e ampliação das adoções internacionais pode ajudar no combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes
01/03/2018 16:29 1
A guerra é um fenômeno natural humano que ocorre dês de dos primórdios, sendo inerente a raça humana e presente em todas as civilizações. Sua Importância se revela gigantesca tendo em vista que junto com a evolução das guerras vieram as revoluções.
18/02/2018 02:25 0
Analisando de forma descritiva e argumentativa dois princípios que se contrapõem e influenciam diretamente sobre a eventualidade de recusa à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, traremos nossa visão sobre o tema.
04/02/2018 15:00 0
A aplicação do direito estrangeiro deve obedecer a regras processuais próprias, distintas daquelas que se referem à aplicação do direito interno e não há necessidade de configurá-lo como fato, socorrendo-se do meio artificial da ficção jurídica.
02/02/2018 08:23 0
O presente artigo tem foco na arbitragem internacional como uma alternativa para resolução de conflitos internacionais em meio à intensa globalização que o mundo tem presenciado nas últimas décadas.
15/01/2018 15:39 0
Durante uma reunião de porta fechada no escritório oval com líderes do Senado para negociar uma solução para "DACA", Trump reclamou novamente sobre o sistema de imigração e afirmou que os EUA não devem aceitar imigrantes de "países de buracos de merda"...
15/12/2017 12:40 2
Embora seja impossível a realização de um direito comum visando a proteção dos consumidores em razão das diferentes circunstâncias de cada país, é necessário um esforço maior para que a defesa do consumidor ultrapasse as fronteiras nacionais.
14/12/2017 01:04 0
O presente trabalho tem como objetivo determinar os possíveis conflitos entre a legislação arbitral brasileira e argentina que podem gerar recusa na homologação da sentença junto ao STJ.
30/11/2017 01:26 0
Com a presença de meios de comunicação, compras internacionais tem se tornado frequentes, o que gera a necessidade de certas precauções visto às necessidades do ser humano em adquirir produtos e serviços para receber estímulos positivos.
05/11/2017 10:32 1
A escassez normativa sobre o tema da insolvência no Brasil provoca insegurança jurídica nas relações empresariais e imprevisibilidade na realização de investimentos.
19/10/2017 21:55 4
Elementos de conexão são o apoio ao direito internacional privado para determinar o cumprimento de normas ao caso real. Objetivando para indicar qual legislação será aplicada para solucionar conflitos, onde há conexão de mais de um sistema legal.
11/10/2017 22:45 0
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
10/10/2017 19:21 0
Explica-se qual a Lei que se aplica às obrigações contratuais que são constituídas no âmbito do Mercosul, por pessoas físicas e jurídicas de sistemas jurídicos diversos.
10/10/2017 13:35 0
Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direito internacional da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.
01/09/2017 15:40 0
A celeridade e efetividade da cooperação jurídica internacional recomenda que nem todos os pedidos de cooperação entre órgão jurisdicional brasileiro e órgão jurisdicional estrangeiro sejam formulados via carta rogatória.
21/08/2017 15:40 1
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
12/08/2017 10:00 1
O direito internacional público tem como missão o estabelecimento de uma ordem jurídica internacional pelo respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades.
12/07/2017 10:45 0
Para que uma empresa estrangeira seja constituída no Brasil, é necessário um prévio conhecimento das leis nacionais, sendo indispensável uma assistência jurídica com experiência nesse tipo de operação.
25/06/2017 16:00 1
O casamento de brasileiros no exterior gera efeitos no Brasil? E o divórcio? É necessário se divorciar duas vezes? Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos que envolvem a homologação de sentenças de divórcios realizados, tanto no Brasil como na Espanha.
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