Tudo de Direito Médico
Ramo do Direito que estuda a Medicina e os profissionais relacionados.ONABOTULÍNICA A (BOTOX) E O PODER JUDICIÁRIO
Acesso ao medicamento Botox através do poder judiciário para tratamento de saúde não estético
Autonomia da vontade da parturiente à luz da resolução 368/2015 da ANS
A pesquisa visa relacionar os parâmetros da OMS com a Resolução Normativa n. 368 de 2015, no sentido de proporcionar a aplicabilidade dos direitos da parturiente.
Pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito a cirurgias plásticas
Os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cirurgias plásticas necessárias à sua plena recuperação, desde que cumpridos alguns requisitos.
Você sabe quais são as obrigações da sua operadora de plano de saúde quando falta um médico especialista na sua cidade?
A situação é mais comum do que se imagina. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, estabelece regras para proteger o consumidor.
Adicional de insalubridade em grau máximo ao servidor público lotado em UTI
O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
Honorários periciais médicos no processo trabalhista
Em geral, os Juízes determinam a realização de perícias nas ações que versam sobre acidentes do trabalho e sobre doenças ocupacionais, salvo em situações excepcionais. Analisa-se neste artigo o regramento e tratamento do tema dos honorários periciais pela legislação vigente, pelo projeto de reforma trabalhista e pela jurisprudência.
Cirurgião plástico: Deus ou astronauta? Obrigação de meio ou de resultado?
Se os juízes fossem infalíveis ao sentenciar e os acórdãos de nossos tribunais irretocáveis, talvez pudéssemos aceitar melhor o dogma de que um cirurgião plástico deveria ser infalível também; contudo, não é assim.
A fraude que provoca o aumento dos valores de planos de saúde
O paciente é abordado, e ao alertar o médico ou clinica que tem plano de saúde e que não irá desembolsar nenhum valor de forma particular, já que planos de saúde em regra não cobrem, por exemplo, honorários médicos de profissionais não credenciados, lhe é prometido tratamento gratuito. Porém a partir desse momento, extrapolando a competência médica, o médico ou clínica passam assumir integralmente a batuta administrativa das vontades do paciente.
Debates feministas pelo direito ao nome social
O artigo demonstra a luta feminista pelo direito ao nome social, levando em consideração, também, as lutas do movimento transfeminista.
Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
Aspectos relevantes sobre a cobertura assistencial de dermolipectomia, abdominoplastia e outras cirurgias reparadoras pelas operadoras de planos de saúde, cuja necessidade decorre de perda de peso por gastroplastia
O presente estudo aborda a existência ou não de obrigatoriedade, por parte de operadoras de planos de saúde, à cobertura dos procedimentos cirúrgicos denominados dermolipectomia e adbominoplastia após gastroplastia (redução de estômago).
Hugh Flemming e a medicina pós hipocrática
Hugh J. Flemming preenche lacuna existente na literatura bioética brasileira quanto às origens remotas da arte e prática médica, construída em bases e origens históricas hipocráticas e judaico-cristãs.
SEGURANÇA JURÍDICA E O PRONTUÁRIO MÉDICO: A RELEVÂNCIA DO TRATAMENTO ADEQUADO DESTE INSTRUMENTO
A correta utilização do prontuário médico implica em segurança jurídica dos médicos, clínicas e hospitais, mantendo o respeito aos direitos do paciente consumidor.
Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
A responsabilidade penal do médico no crime de omissão de socorro
Explana-se uma abordagem acerca da responsabilidade do profissional de medicina no âmbito criminal, e a possibilidade deste profissional, ao agir de forma omissiva, responder por crime mais grave e de natureza diversa da omissão.
Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras
A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.
Síndrome de Burnout atinge 45,8% dos médicos brasileiros
Menos lazer, menos contato com a família, parentes e amigos — contato real —, excessiva cobrança ao perfeccionismo, rotatividade de emprego, horas excessivas em único emprego ou em mais de um emprego (renda extra). As causas.
Responsabilização civil do médico:aspectos gerais
Análise da conduta médica perante a legislação civil e consumerista, apresentação de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
