Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Medo em série.
É difícil dizer o que move a sanha assassina de um criminoso em série, quase sempre permeada por um grave distúrbio psíquico. Porém, é simples identificar um elemento que facilita sua ação: a fragilização da sociedade.
Do sistema penal muy amigo ao Direito Penal do inimigo
O sistema penal está razoavelmente programado para ser tudo quanto está dito, mas, na realidade, funciona de forma bem diferente: ele é extremamente seletivo e discriminatório.
Garantismo penal versus Direito Penal máximo?
No presente artigo, será observado inicialmente que o Direito existe e permanece enquanto existe sociedade, ainda que minimamente organizada. Sem o direito a sociedade viveria em constante caos.
Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
O artigo analisa o poder crescente dos narcotraficantes, os crescentes atos infracionais e a cogitação da redução da maioridade penal no Brasil.
A lei penal é como a serpente: só pica os descalços
Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um "pé descalço", que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?
O sistema prisional e o papel da pena
O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização.
Fundamentos do jus puniendi estatal e a verificação de sua consonância com os princípios constitucionais
Este artigo científico versa sobre a fundamentação do direito de punir do Estado, buscando os reais argumentos que viabilizam esse controle social formal.
Princípio da reserva legal: o legitimador da atuação do Estado na persecução penal
A Estrita Legalidade, exigida na atuação do Estado quando no intuito de punir o réu, pode ser encarada como requisitos de observância obrigatória à persecução penal.
Gênero, cárcere e família: estudo etnográfico sobre as mulheres no tráfico de drogas
Aborda-se a criminalidade feminina com ênfase no tráfico de drogas. A pesquisa sobre as relações de poder que envolvem as mulheres que chegam ao tráfico de drogas e, após a condenação, são colocadas em estabelecimentos penais masculinos.
Modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito
Contra-razões de recurso em sentido estrito
Castração química para os condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O número de abusos sexuais tendo como vítimas, principalmente, crianças e adolescentes cresce cada vez mais no Brasil. Em resposta a esse aumento alarmante, surgiram alguns projetos de lei, como o de nº 552/07, que prevê a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Latrocínio e os crimes agravados pelo resultado
Há três teorias que procuram explicar os crimes agravados pelo resultado, como o latrocínio, a partir dos elementos subjetivos. Esse artigo se propõe a fazer a analise das teorias bem como seus inconvenientes ao se analisar o crime de latrocínio.
Igualdade dos direitos entre homens e mulheres em relação às consequências do crime de estupro
É um debate entre Direito Civil e o Direito Penal, onde pondera a visão entre uma quebra contratual nas vias comerciais face uma visão inquisitorial e acusatória, distorcendo os fatos e a realidade do Direito Penal!
Mazelas do sistema prisional e da sociedade
Levantam-se os principais problemas presentes no sistema prisional e na sociedade atual, através de uma análise histórica da pena de prisão. A pena privativa de liberdade vem passando sobre tortuosos caminhos sem perspectivas.
A mensagem de um ladrão para a República
Precisamos ultrapassar a fase de repressão exagerada aos criminosos para começar a entender e prevenir a criminalidade combatendo suas verdadeiras causas.
Revista íntima nos presídios, as UPPs e realidade brasileira
O artigo aborda a revista íntima nos presídios e a presença das UPPs nas comunidades pacificadas.
STF vai julgar furto de chinelos
A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes.
Uma análise crítica sobre as finalidades da pena à luz da obra de Foucault
O texto analisa criticamente a função do Direito Penal na sociedade e as finalidades inerentes à aplicação da pena, realizando uma comparação entre o arcabouço teórico e a realidade que vemos no cárcere pátrio, à luz da obra "Vigiar e Punir" de Foucault.
O Direito Penal de emergência como meio de controle social
O texto aborda a forma como vem sendo conduzida a legislação penal e processual penal brasileira, tendo em vista os altos índices de criminalidade e pressão social por melhorias.
