Tudo de Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.Somos todos macacos
Todo racista, por definição, é fascista.
Infanticídio: autoria e coautoria, sua relevância para o Direito Penal
A pessoa que auxilia a mãe do neonato para a prática do infanticídio,responde pelo mesmo delito que a mesma. A falta de cuidado do legislador ao editar norma, permite que além da mãe,a pessoa que auxiliá-la,não seja condenada por tipo penal mais gravoso.
Vias de fato no contexto de violência doméstica
A contravenção de vias de fato no contexto de violência doméstica contra a mulher depende de representação da ofendida para o início da persecução criminal.
O Brasil está preparado para a liberação da maconha?
Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.
A banana de Charles Robert Darwin
O racismo de alguns torcedores europeus é tão ridículo que nem merece mais ser objeto de discussão jurídica. Melhor recorrer à biologia e ao humor para desacreditá-lo.
Reconhecimento de pessoas ou coisas segundo o CPP: teoria e prática
A preocupação acerca da credibilidade da palavra da vítima desafia discussões junto à doutrina e aos Tribunais. O ofendido, por estar em situação de extrema e incomum atividade mental, não se encontra em seu juízo normal no momento da aferição do delito.
O princípio da legalidade e algumas contribuições ao Direito Penal brasileiro
Este trabalho tem como objetivo esclarecer sobre o instituto princípio da legalidade e demonstrar suas intimas relações com a aplicação da lei penal por parte do direito penal brasileiro.
Ausência do querelante na audiência conciliatória
Analisa-se a (des)necessidade da presença do querelante na audiência preliminar conciliatória, prevista no art. 72, da Lei nº. 9.099/95 e seus decorrentes efeitos (não) penais.
O retrocesso do marco civil da internet na defesa do direito à honra
O marco civil da internet aprovado pelo Congresso Nacional trouxe um retrocesso na defesa da honra na internet ao prever que somente mediante ordem judicial os provedores de aplicações de internet poderão ser responsabilizados pelas ofensas publicadas.
O simulacro de arma de fogo como majorante no crime de roubo
Busca-se com o presente trabalho, conhecer a divergência existente sobre a utilização do simulacro de arma de fogo como causa de aumento de pena no delito de roubo.
Redução da maioridade penal no Brasil
Maioridade penç
Princípio da segurança cibernética
O ambiente virtual evoluiu, e o caráter uno de entretenimento de outrora abriu espaço para uma nova realidade social. Simultaneamente com essa evolução, as condutas criminosas foram se amoldando, e uma nova modalidade surgiu: Os Crimes Virtuais.
A aplicação da pena no tráfico de drogas – non bis in idem
O STF reafirmou jurisprudência pela qual as circunstâncias da natureza e da quantidade de droga apreendida com o acusado de tráfico devem ser levadas em consideração apenas em uma das fases da dosimetria da pena.
O crime de peculato e os princípios constitucionais orientadores da administração estatal
Este artigo discorre sobre o crime de peculato e os princípios constitucionais orientadores da administração estatal, com enfoque na aplicação da lei penal às práticas ilícitas contra o Estado.
Proibição da insuficiência da tutela penal
Segundo o princípio da proporcionalidade em sua vertente de proibição da insuficiência, é vedado ao legislador, em cumprimento do dever de tutelar penalmente determinado direito fundamental, agir de forma desproporcional e estabelecer proteção insuficiente ou diminuir proteção já existente.
O homicídio passional e os privilégios
Trata-se de trabalho que aborda temas que ainda repercutem no âmbito criminal, quais sejam, o homicídio passional e o privilegiado. Aborda-se conceito como prática.
