O narcisismo da atualidade

Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.

Novos crimes sexuais do Código Penal

Andou bem o legislador pátrio diante de um contexto social essencialmente dinâmico, ao criar normas penais atuais e equânimes, protegendo a dignidade sexual das pessoas, com foco no combate à violência sexual contra a mulher.

Crimes virtuais e a perícia forense computacional

Como a perícia computacional identifica provas digitais em crimes virtuais? Estudo aborda técnicas, ferramentas e etapas da análise forense aplicada a fraudes e estelionatos.

Justificativa penal para o tráfico de órgãos

Trata-se de uma análise da possibilidade de justificativa penal para a compra de órgãos, tecidos e parte do corpo humano e da possibilidade de configuração de excludentes de ilicitude por parte do comprador que necessita do órgão.

(Re)pensando a dignidade da pessoa humana diante do garantismo e do Direito Penal do Inimigo

Este trabalho vem apresentar à comunidade acadêmica de Direito as celeumas e os liames entre o Garantismo e o Direito Penal do Inimigo analisando criticamente o cenário atual da sociedade e a atuação das teorias em destaque.

Violência doméstica e perda do poder familiar (Lei 13.715/2018 )

A Lei nº 13.715 acaba criando dúvidas e incertezas sobre sua aplicabilidade prática, desafiando seus operadores a uma interpretação única e precisa para cada caso.

Previsão jurídica dada ao homem preso em decorrência de falsas informações no âmbito da Lei Maria da Penha

Algumas mulheres, em proveito da aplicação imediata que a referida Lei ampara acionam o Poder Judiciário para representação criminal amparadas em falsas informações.

Concurso de pessoas no crime de infanticídio

A doutrina majoritária se baseia nos artigos 29 e 30 do Código Penal para aduzir seus argumentos acerca da responsabilização do terceiro pelo crime de infanticídio juntamente com a mãe.

A lei Maria da Penha e os transgêneros

O debate da construção da identidade de gênero é importante, principalmente se evidenciarmos que os casos de violência doméstica também ocorrem com os transgêneros e os mesmos não se encontram sob a égide do direito penal.

Inovações dos crimes sexuais no enfrentamento à criminalidade (Lei n. 13.718/2018)

A Lei nº. 13.718/2018 tipificou os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornou pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabeleceu causas de aumento de pena para esses crimes e definiu como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.

Princípio constitucional da individualização da pena sob o enfoque constitucional e penal

A aplicação do princípio da individualização da pena pode ser dividida em três etapas diferentes, garantindo aos indivíduos, no momento de uma condenação em um processo penal, que a pena seja individualizada.

Tutela penal da ordem econômica

Analisa a forma pela qual o direito penal é aplicado para tutelar questões relacionadas à ordem econômica, a partir de princípios e valores constitucionais.

Lavagem de dinheiro: uma questão de direito penal intertemporal

STJ decide pela não subsunção ao crime de organização criminosa dos fatos ocorridos antes da lei que disciplinou a matéria.

Importunação sexual deixou de ser contravenção e virou crime

A novíssima Lei 13.718/2018 criou um sucessor para a antiquada infração penal da importunação ofensiva ao pudor, mais rigoroso e com a missão de atender a atual demanda social de combate mais efetivo ao assédio e abuso sexual.

Ofensa à neutralidade do Judiciário?

Juiz Sérgio Moro, a poucos dias das eleições mais polêmicas da história do Brasil, quebra parte do sigilo de depoimento do réu Antonio Palocci.

Crime de importunação ofensiva ao pudor

Comenta-se o novo crime previsto no Código Penal, denominado de importunação ofensiva ao pudor, até então qualificado como contravenção penal.

Corrupção como crime impossível

Sei que você não parou para pensar, mas corrupção pode ser vista como crime impossível.

A hediondez do crime de extorsão mediante sequestro

Estuda-se a lei de crimes hediondos com uma análise histórica e jurídica e, em especial, o caráter da hediondez do crime de extorsão mediante sequestro.

Assédio sexual, violência de gênero e relações de poder

O assédio sexual, muitas vezes, é usado por pessoas leigas para se referir a qualquer importunação de cunho sexual. Entretanto, para o direito, tem um significado bastante específico, como se mostra a seguir.

A (des)necessidade da tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios

Este trabalho tem por desiderato verificar se os tipos penais existentes na Lei nº 8.666/93 são, ou não, adequados como medida necessária e útil para evitar condutas cometidas em processos licitatórios.