Tudo de Direito Previdenciário
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.Seguridade Social, um sistema deficitário. Será?
Será que o Sistema de Seguridade Social do Brasil é realmente deficitário como o Governo afirma categoricamente?
Modelo de petição de LOAS para portador de deficiência (câncer)
Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS para portador de deficência em face do INSS perante a Justiça Federal.
Modelo de petição de LOAS - Idoso
Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS.
Considerações sobre o LOAS
Trata-se de breves considerações sobre o benefício assistencial do LOAS.
Súmula Vinculante nº 33 e regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos
A Súmula Vinculante nº 33 do STF estende ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social, até edição de lei complementar específica. Qual é a possibilidade de os servidores públicos converterem o tempo de serviço especial em comum?
STF e aposentadoria de servidor por invalidez: lei ou decreto?
O servidor público com moléstia gravíssima aposenta-se com proventos proporcionais, se a doença não estiver listada em lei. Um empregado da iniciativa privada será aposentado com proventos integrais se a morbidez constar no decreto previdenciário.Temos duas castas de inválidos?
Critério de hipossuficiência social para concessão do benefício assistencial após a Reclamação 4.374/PE
Almeja-se, após o novel entendimento fixado pelo STF, fixar parâmetros minimamente objetivos e auxiliar os operadores do direito a delimitar os beneficiários do beneficio assistencial.
Modelo de petição de auxílio reclusão
Trata-se de um modelo de petição de auxílio reclusão em face do INSS perante a Justiça Federal.
Considerações sobre o auxílio reclusão
Trata-se de algumas considerações sobre a concessão do auxílio reclusão em face do INSS.
Modelo de petição de auxílio doença acidentário
Trata-se de um modelo de petição de auxiílio doença acidentário do trabalho cumulado com pedido de tutela antecipada em face do INSS perante a Justiça Estadual.
Considerações sobre acidente do trabalho para fins previdenciários
Trata-se de breves considerações sobre acidente do trabalho para fins previdenciários.
Repercussão do aviso prévio indenizado na concessão do seguro-desemprego
Considerando que o ordenamento jurídico busca estabelecer uma equivalência de efeitos entre aviso prévio efetivamente trabalhado e o aviso prévio indenizado, deve-se considerar o valor recebido a título deste para fins de aferição dos requisitos necessários à percepção do seguro-desemprego.
Os efeitos práticos da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro
1 INTRODUÇÃO Depois de reiterados anos de reivindicações da classe trabalhadora ao Poder Público, os direitos trabalhistas foram sendo estabilizados e ganharam respaldo dentro dos limites legais da sociedade mundial, incluindo, por consequência, a sociedade brasileira. A Constituição Federal do Brasil...
Modelo de petição de auxílio acidente
Trata-se de um modelo de petição de auxílio acidente em face do INSS perante a Justiça Federal.
Aposentadoria do doméstico
Trabalhador sem contribuição até 1991 + idade = aposentadoria
Considerações sobre o auxílio acidente
Trata-se de algumas considerações sobre o benefício previdenciário do auxílio acidente.
Modelo de petição de aposentadoria por invalidez
Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por invalidez na Justiça Federal.
A inaplicabilidade da Orientação Normativa nº 07/13 do Ministério do Planejamento objetivando o cancelamento de benefício previdenciário de pensão por morte de servidor a menor dependente economicamente
O estudo visa esmiuçar de forma sucinta o conflito aparente de normas de modo a expurgar benefício previdenciário, afetando, benefícios pretéritos, sem o crivo de aptidão de validade, por defeito de forma, competência e matéria.
Considerações sobre a aposentadoria por invalidez
Trata-se de algumas considerações sobre a aposentadoria por invalidez.
Considerações sobre o auxílio doença
Trata-se de algumas considerações sobre o auxílio doença.
