Tudo de Direitos das mulheres
10 anos de Lei Maria da Penha: por que a violência de gênero e relacionamentos abusivos ainda persistem?
A Lei Maria da Penha causou alteração nos dados estatísticos da violência doméstica. O silencio da vitima deixa a intrigante dúvida: por que a mulher retoma o relacionamento com o seu agressor?
Danos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher
O presente artigo tem o intuito de alertar a sociedade sobre um problema constante na sociedade, a violência psicológica sofrida pela mulher.
Encarceramento feminino e a distorção do sistema penal
Compreender os processos de seletividade do sistema penal, principalmente nas questões de gênero, é essencial para conter os ímpetos incriminadores da sociedade, preservando o caráter subsidiário do Direito Penal.
10 anos da Lei Maria da Penha: O atendimento policial nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
No momento em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos, o presente texto tem o objetivo de sistematizar e comentar os tópicos da lei em tela referentes ao atendimento prestado pela polícia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Justa causa no crime de violência contra a mulher: lastro probatório mínimo
O Instituto da justa causa (art.395, III), aplicado no crime de Violência Doméstica, de modo a ignorar a palavra da vítima que sofre agressão, ameaças no meio familiar, tendo em vista que o lastro probatório deve ser mínimo e suficiente.
Lei Maria da Penha e o delegado de polícia
Se o objetivo da Lei Maria da Penha é coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, dando-lhe assistência imediata e adequada, é necessário que se dê efetividade às medidas protetivas, sendo respeitado seu caráter de urgência.
Medidas protetivas pelo delegado de polícia no âmbito de crimes domésticos
Ao dotar o delegado de polícia de faculdade para impor medidas protetivas de urgência, a lei conferiria especial efetividade à proteção da vítima de violência doméstica.
TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva
Participação feminina na política: como melhorar o quadro atual?
Os partidos precisam prestar contas do seu papel perante a sociedade. De como têm atuado para diminuir as desigualdades, dentre as quais, as de gênero na própria política. Hoje apenas 10% do parlamento é ocupado por mulheres, o que é inaceitável.
Lei Maria da Penha:origem e representação
Este artigo tem como escopo esclarecer peculiaridades do artigo 16 da Lei 11.340/06, que trata da representação, bem como da retratação da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Breve análise sobre o Projeto de Lei da Câmara n.º 7, de 2016
O presente artigo discute à possibilidade de a Autoridade Policial poder aplicar medidas protetivas de urgência, em determinados casos de violência doméstica e familiar, pois o PL 07/2016 acrescenta essa possibilidade na Lei Maria da Penha.
As peculiaridades do trabalho da mulher na legislação trabalhista: Diferenciação social necessária ou exagero de privilégios.
O trabalho realizado pela mulher, historicamente, sempre teve um menor valor se comparado ao trabalho do homem. No ordenamento jurídico brasileiro, algumas leis vieram na contramão desse pensamento, valorizando cada vez mais o trabalho da mulher.
Da constitucionalidade do PLC 7/2016 que altera a Lei Maria da Penha
Da constitucionalidade do PLC 7/2016 que altera a Lei Maria da Penha
Resenha crítica sobre os Lesionamentos dos Direitos Femininos Elencados no Filme Terra Fria (North Country)
Trata-se de uma análise crítica dos lesionamentos dos direitos femininos que tentavam entrar no mercado de trabalho, onde apenas homens diziam serem merecedores de trabalhos na mineração, baseado nos relatos demonstrados no filme em epígrafe.
Enquanto iso... ELAS morrem
Artigo aborda as inovações propostas pelo projeto de lei n. 07/2016 que objetiva alterar a Lei "Maria da Penha" permitindo que os delegados de polícia defiram de imediato medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência.
Cultura do estupro: perspectivas e desafios
Entre os exemplos de comportamentos normalizados e associados à cultura do estupro estão a culpabilização da vítima, a sexualização da mulher como objeto e a banalização de diversas formas de violência contra a mulher.
O que é Feminicídio?
Embora os direitos fundamentais possuam caráter universal, as mulheres têm sido, ao longo da história, um grupo vulnerável a todas as formas de violência.
