Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Cracolândia: a terra prometida dos hospitais psiquiátricos
Para não entrarem em falência, por meio da expansão dos leitos psiquiátricos, os hospitais precisam de verba. Com uma internação compulsória do tamanho da Cracolândia, esta verba estaria garantida?
Lei Municipal de Educação em Direitos Humanos Fundamentais
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017
As dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro
Este estudo foi elaborado para demonstrar quais são as dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional. Foi analisado os aspectos históricos, dados e fatos que provam que o Estado e a sociedade são omissos frente o direito dos presos.
Estudo sobre a legalização do aborto:
Estudo sobre a ampla liberação do aborto, buscando abranger áreas ainda não exploradas e abordando pontos de elevada relevância para ampliar o conhecimento sobre o tema
O sistema penal e os direitos
O artigo investiga o sistema penal, para salientar que este deve ser visto com "desconfiança" no que se refere a sua estrutura.
A proteção do meio ambiente como pressuposto dos direitos humanos
Resumo: O meio ambiente deve ser compreendido como parte fundamental para o alcance da efetivação dos direitos humanos, visto que o direito à vida e ao ambiente ecologicamente equilibrado são peças-chave para se conseguir uma qualidade de vida comum a...
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
Efetivação de Direitos Humanos
O artigo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos relativos ao direito internacional, ligado com a desigualdade cultural. Nesse sentindo tentamos trazer alguns pontos relevantes de como desmistificar a desigualdade social.
Direito ao refúgio sob a perspectiva dos direitos humanos
A Convenção de 1951 foi o grande marco para a aplicação de um tratamento moderno à situação dos refugiados e sua proteção jurídica pelos Estados signatários, com foco nos postulados dos direitos humanos. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido.
Humanismo na política inglesa do século VXII
O presente texto tem o intuito objeto de discutir as perspectivas políticas inglesas do ´seculo XVII, que corroboraram para a efetivação e, principalmente, para a formação do Humanismo na modernidade, em específico, nos escritos do filósofo John Locke.
Direitos humanos das mulheres no envelhecimento
Perante os desafios do envelhecimento, há que se reforçar o discurso da proteção dos direitos das mulheres idosas como direitos humanos. A nível mundial têm sido definidas orientações e prioridades a seguir.
NÃO CONSIGO MUDAR MEU MODO DE SER
Às vezes tomamos certas atitudes por impulso, mas temos que reconhecer o erro e voltar atrás. Não podemos insistir no erro por mera vaidade.
O CALVÁRIO DE NORAMBUENA NO BRASIL ASSUME CARACTERÍSTICAS SURREAIS
Nenhum outro preso permaneceu durante tanto tempo submetido aos rigores do Regime Disciplinar Diferenciado (assumido ou não) em penitenciárias brasileiras quanto o chileno Mauricio Hernández Norambuena. Os tramites legais do seu caso são chocantes!
O contexto social da violência contra a mulher
nenhum
O Direito Internacional como ferramenta de proteção dos direitos humanos e do direito ambiental
Com o surgimento de uma sociedade cada vez mais complexa, principalmente após a Revolução Industrial e a II Guerra Mundial, observou-se que há temas que ultrapassam a responsabilidade unitária e interna de um só Estado, exigindo a responsabilização da sociedade como um todo, internacionalmente. Os direitos humanos e o direito ambiental são alguns deles.
Debates feministas pelo direito ao nome social
O artigo demonstra a luta feminista pelo direito ao nome social, levando em consideração, também, as lutas do movimento transfeminista.
(IN) JUSTIÇA MILITAR
Critica a Resolução do STM que pretende alterar a atribuição de investigação de crimes dolosos contra a vida de civis, perpetrados por militares em violação da legalidade, constitucionalidade e separação de poderes.
A importância da criação da Lei nº 13.185/2015 em relação a preservação dos direitos constitucionais inerentes
Trata-se de estudo que analisa a importância da criação da Lei nº 13.185/2015, no que tange a direitos constitucionais inerentes, a proteção da dignidade da pessoa humana buscada por esta legislação, bem como a necessidade de se combater o bullying.
Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
