Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.O sistema global e os seus temas regionais de produção dos direitos humanos no plano internacional
O trabalho visa estudar e entender um pouco dos tratados internacionais de Direitos Humanos que instituiram tribunais internacionais de que julgam matérias relacionadas ao tema. Com ênfase principalmente no Tribunal de Nuremberg.
Conceito de cultura jurídica: diálogo entre antropologia e direito
A conceituação de Cultura Jurídica parte da noção de mundo simbólico e de algumas etnografias clássicas, para construir a abertura ao outro, à diversidade e aos direitos humanos.
Direitos humanos: sistema prisional à luz do princípio da humanidade
Neste trabalho pretende-se abordar os Direitos humanos com ênfase na verificação da sua aplicabilidade no Sistema prisional, com intuito principal de abordar o princípio da Dignidade humana que é resguardado pelo art.5º da Constituição Federal Brasileira.
A relativização da soberania do Estado em proteção à vida
O presente artigo trata de apresentar as teorias "Responsibility to Protect" e "Responsibility while Protecting", desenvolvidas para proteção da sociedade civil em face de Estados que, eventualmente, coloquem-na em risco.
A universalização dos direitos humanos em face do multiculturalismo
Será analisada importância da proteção de direitos humanos internacionais, e abordados os principais institutos criados para a garantia da efetivação dos direitos humanos, que são os decorrentes do sistema global de direitos humanos.
Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma década
A crise hídrica foi prevista há mais de uma década, no entanto muito pouco foi feito. Neste artigo é apresentada uma abordagem crítica da inércia da gestão pública e suas consequências jurídicas
Ações afirmativas à luz dos direitos humanos: uma premente busca à igualdade de gênero
O presente artigo foi elaborado precipuamente com o escopo de desenvolver uma análise acerca das ações afirmativas, sopesando-as, sob a perspectiva dos direitos humanos.
Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas
Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.
Das razões de vedação da sexagem e eugenia na reprodução assistida
Este artigo possui como escopo o estudo de duas destas técnicas sitiadas em polêmicas e divergências e que, ainda que não sejam inéditas, foram revitalizadas em decorrência dos avanços tecnológicos, quais sejam, a Eugenia e a Sexagem.
Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense
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Por uma Ecologia Integral
Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.
Direitos Humanos e sua compatibilidade com a atuação policial
Reconhecer a primazia da dignidade humana, em qualquer circunstância, não afasta a necessária aplicação das medidas policiais, ao revés, a legitima e a efetiva como instrumento de construção do bem comum e de proteção aos direitos humanos.
Análise jurídica da vaquejada
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
Aspectos históricos da discriminação de gênero e da violência doméstica contra a mulher
Um contexto histórico da discriminação do gênero feminino, violência doméstica e da conquista de vários direitos oriundos de muita luta durante anos visando um único fim: Igualdade de gêneros e direitos.
O jornalismo educativo para o século XXI
Infelizmente, no Brasil, o jornalismo não tem se mostrado educativo, mas apenas divulgador de acontecimentos em dado momento do conturbado viver do ser humano. Em certos momentos, o jornalismo apenas tem sido sensacionalista.
Relações entre direito internacional do trabalho, direito econômico e direitos humanos
Diante da crise econômica que assola o mundo desde 2007, os trabalhadores foram os menos beneficiados e assistidos por programas e medidas que salvaguardassem seus direitos. A atuação conjunta da OIT e da OMC seria uma saída para tal situação.
Breve comentário sobre o tratamento jurídico da eutanásia no Direito
A eutanásia encontra-se em constante e atual discussão nas esferas da sociedade. Questionando-se princípios éticos, morais e religiosos, sempre atualizados e reclassificados a cada novo cenário mundial.
Senzalas e serviçalismo: o fim da empregada doméstica secular
A consequência é que as famílias de classe média [antiga classe média] terão que se adequar aos novos tempos. Os serviços domésticos terão que ser divididos entre marido, esposa e filhos [independente do sexo].
Laicidade no Estado Democrático de Direito
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
