Tudo de Direitos humanos
Os direitos humanos são princípios universais que protegem as pessoas da discriminação e garantem sua liberdade e dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Método APAC: ferramenta eficaz para a ressocialização do preso
O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma metodologia de trabalho totalmente revolucionária que parece se apresentar como a melhor solução para a problemática do sistema de execuções penais brasileiro. Saiba como e por quê.
Direitos humanos: ruptura e reconstrução em Hannah Arendt
Reflexões sobre a concepção de Hannah Arendt acerca dos direitos humanos, e da proposta de sua ruptura e reconstrução, com vistas à afirmação concreta e efetiva dos direitos.
Privação e restrição da liberdade de crianças migrantes: proteção integral e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: um marco na luta pela paz e dignidade dos seres humanos
É preciso investir na (in)formação do cidadãos(ãs), pois a defesa dos direitos humanos começa com a informação dos sujeitos individuais e coletivos acerca de quais são os seus direitos e como eles podem ser exercidos.
Direito internacional humanitário: promoção da paz, da moderação e humanização de conflitos armados
Apesar das dificuldades em observar as normas de direito internacional humanitário na prática, há muitos casos em que elas possibilitaram a efetiva proteção a civis, doentes, feridos, mulheres e crianças.
Violência sexual no Estado Islâmico
No âmbito do conflito armado não internacional instaurado no Iraque pelo Estado Islâmico, discute-se o contexto de violência sexual a que está submetida a comunidade Yezidi, suas causas, consequências e possíveis remédios para o combate desta realidade.
Direitos humanos: da Antiguidade ao Sistema Internacional dos Direitos Humanos
A noção de direitos humanos foi construída gradualmente, ao longo da história. Compreender o que se passou em cada fase é necessário para que se entenda como se atingiu o estágio atual.
Código de conduta para fornecedores – ação do Ministério dos Direitos Humanos
De modo a orientar a atuação das empresas, recentemente o Ministério dos Direitos Humanos instituiu o Código de Conduta e de Respeito aos Direitos Humanos para Fornecedores de Bens e de Serviços do órgão.
Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
Novo jus gentium: as bases do direito internacional moldando-se às questões contemporâneas
O século XX e a globalização trouxeram nova dinâmica para o direito internacional, retomando reclames do passado. Conheça as raízes históricas do jus gentium e conheça movimentos de restrição e extensão do rol de suas personalidades jurídicas na nova realidade mundial.
As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?
Analisa-se o uso da força policial no escopo dos direitos fundamentais, baseado em uma análise crítica quanto ao comportamento policial e suas divergências dos padrões já adotados pelo país em relação aos direitos humanos.
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, na ótica de Ingo Wolfgang Sarlet
Reflexões sobre a tentativa de relativização de direitos fundamentais sociais que vem sendo “imposta” ao Estado brasileiro, em razão de uma crise no Estado Social e da ampliação do fenômeno da globalização econômica.
Direito achado na rua: concepção e prática
Trata-se de uma resenha crítica acerca do projeto de pesquisa: O direito achado na rua: concepção e prática, que foi criado na Universidade de Brasília-UnB, pelo professor José Geraldo de Sousa Jr., com base na teoria de Roberto Lyra Filho.
O regime militar e a responsabilidade ad aeternum
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
Direitos humanos e a segurança pública no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de despertar o interesse aos leitores de quão importante buscar o conhecimento dos direitos humanos e a sua real aplicação na sociedade brasileira pelo Estado através de seus agentes de segurança.
Tratados internacionais
Os tratados são considerados uma das fontes do direito internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas de direito internacional público, tendo por finalidade a produção de efeitos jurídicos.
Os direitos humanos e a crise migratória na fronteira entre Estados Unidos e México
Coloca-se em discussão a grave crise migratória que assola a fronteira entre Estados Unidos e México, frente à denominada política de tolerância zero contra imigrantes ilegais.
