Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.

O elefante no quarto: drogas e direitos humanos na América Latina

Trata-se de uma tradução do artigo “El elefante en la habitación: drogas e derechos humanos en America Latina” em que analisa uma possível revisão na atual política de drogas na região e no mundo. RESUMO

Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.

Direitos políticos negativos

O ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro prevê diversas possibilidades de negação aos Direitos Políticos, sendo estes, direitos fundamentais e humanos.

Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?

Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.

Modelos de integração, imigração e Direitos Humanos

Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.

A solidariedade como direito fundamental

Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?

Direito à democracia, violações e retrocessos em plena era dos direitos humanos

O presente artigo teve por escopo investigar a violação da democracia. A abordagem considerou sua origem e relação entre representantes e representados. Verificou-se que a democracia sempre esteve sujeita à tirania corrupta.

A fundamentação discursiva dos direitos humanos em Habermas

Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.

A dignidade da pessoa humana e sua dimensão comunitária como centro de unidade e promoção dos direitos humanos e fundamentais

Busca-se promover reflexões acerca da temática que envolve a Dignidade da Pessoa Humana como centro de unidade e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. Pretende-se desenvolver o tema para favorecer reflexões acerca de sua dimensão comunitária.

Cidadania verde: a dimensão ecológica no rol dos direitos e deveres fundamentais

Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.

A redução das áreas de preservação permanente: inobservância dos princípios da proibição do retrocesso ambiental e da proibição da proteção deficiente

O Código Florestal de 2012 trouxe reduções significativas ao que se fala nas Áreas de Preservação Permanente, inobservando princípios que garantem a eficácia do Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988.

Colonialismo e genocídio no Congo Belga

O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.

O trabalho escravo e a ordem jurídica

Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.

O Tribunal Penal Internacional e os crimes tipificados no Estatuto de Roma

Este artigo apresenta concepções acerca do Tribunal Penal Internacional. Abordar-se-á uma breve contextualização histórica e a conquista relacionada às questões penais no âmbito internacional e aos Direitos Humanos.

A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais

Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?

A limitação dos direitos, de Ignatius M. Rautenbach e E. F. J. Malherbe

Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.

Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos

O direito do trabalho merece proteção internacional tanto quanto qualquer outro direito humano. Nesse sentido, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a mais antiga na proteção destes direitos, vem atuando em 41 países, salvaguardando, inclusive, esta questão.

Um outro olhar: qual polícia?

Esta pesquisa tem o objetivo de apresentar, através da coleta de dados, a visão de alguns cidadãos brasileiros e, em especial, de um grupo marginalizado e excluído pela sociedade quanto à capacitação da segurança pública.

Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"

Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.