Direito de laje

O artigo faz uma reflexão sobre o direito de laje no Brasil. Parte de uma análise cronológica da legislação que culminou com esse instituto e aponta suas formas de constituição.

Títulos sujeitos ao Registro Imobiliário

Para a constituição, transmissão e extinção dos direitos reais imobiliários é necessário a existência de um título, com a formalidade prevista em lei, para garantia do direito real, a ser devidamente levado ao registro da circunscrição competente.

Introdução ao registro de imóveis

Noção introdutória de registro de imóveis, conceito de direito registral imobiliário e direitos reais em espécie.

A Posse no Direito Brasileiro

Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A possibilidade de nova avaliação do imóvel hipotecado

Análise da possibilidade de ser realizada avaliação do imóvel hipotecado, nos autos do processo de execução, caso seja penhorado.

Análise sobre o instituto da Usucapião

O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.

Direito real de laje depende do respeito às normas urbanísticas municipais?

Este trabalho visa mostrar que o direito real de laje existe independentemente do respeito às normas urbanísticas municipais. Além disso, faz-se a diferenciação entre a mera existência do direito de laje e a efetiva ocupação da laje.

Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos

O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.

Breve ensaio sobre a Autotutela Possessória

O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.

Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário

O presente artigo se refere aos tipos de classificação do usufruto assim como os modos de extinção do mesmo. Estará presente também os direitos e deveres do usufrutuário.

Extinção da hipoteca pelo transcurso do tempo

A hipoteca extingue-se pelo pagamento, novação, dação em pagamento, destruição da coisa, prescrição, remissão hipotecária e renúncia do credor.

Cédula hipotecária

A cédula hipotecária é uma promessa que será emitida pelo credor. Conheça os principais pontos acerca da matéria, dos diferentes tipos de cédula existentes, bem como sua diferença em relação à letra de crédito.

Direito real de laje: finalmente, a lei!

A Lei n°13.465, de 11 de julho de 2017, disciplinou, em definitivo, o direito real de laje, que, até então, era objeto da Medida Provisória n°759/2016

Direito de superfície e enfiteuse

Abordam-se os principais aspectos sobre os institutos da superfície e da enfiteuse e seus desdobramentos, do direito romano aos dias de hoje.

A não Incidência do ITCMD na Extinção do Usufruto

Este artigo traça breves comentários acerca da não incidência do ITCMD na extinção do usufruto, por não constituir hipótese de transmissão causa mortis ou doação de bens ou direitos.

Como uma relação de consumo pode invalidar a prática do Código Civil até mesmo em uma hipoteca

Se você comprou um imóvel de uma construtora e acha que vai perde-lo porque a hipoteca não foi quitada junto ao banco, leia meu artigo.

Direito de laje como modalidade de direito real

A presente obra especula sobre as características do direito de superfície, além de confrontá-lo como o direito de superfície, dada a similitude de ambos.

Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro

Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.

Direito de laje: explicando para quem quer entender

O proprietário pode usar e dispor do direito que a lei lhe garante sobre o espaço aéreo e o subsolo de sua propriedade e, somente porque existe tal garantia legal, é que se torna possível conceber a existência deste novo tipo de direito – o direito de laje.

Direito real de laje: modificações no Código Civil pela MP 759 de 2016

O direito de laje modificou os artigos 1.225, XIII e 1.510-A do Código Civil e trouxe um novo direito real. A posse exercida em determinadas construções irregulares agora passam a ter direitos similares ao de propriedade.