Tudo de Divórcio
Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art. 1.571 do Código Civil. Trata-se do rompimento legal e do vínculo de casamento civil.A busca de um culpado pelo divórcio
Em processos de divórcio e dissolução de união estável ainda se observa a prática de peticionar buscando a determinação de um único culpado pelo fim da relação. Essa conduta pode levar à eternização do litígio em prejuízo às partes e filhos do casal.
A questão do animal no divórcio litigioso à luz do ordenamento jurídico
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelos magistrados e Tribunais brasileiros que, ante à ausência de regulamentação legislativa adequada a solução dos conflitos em casos envolvendo os animais em disputa de divorcio litigioso.
Saiba o que você precisa para se divorciar em cartório
Consenso entre os cônjuges, não possuir filhos menores, presença de um advogado, dentre outros, são alguns dos requisitos para se realizar um divórcio extrajudicial, nos termos da Lei nº 11.441/07.
Guia prático do divórcio, guarda e pensão
O divórcio é sempre um momento delicado e ao mesmo tempo de muitas dúvidas jurídicas. Por isso criamos um guia prático do divórcio judicial, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Por trás da guarda de filhos: o que os números não dizem
Análise das representações sociais, simbologias e ideologias que estão subjacentes à problemática da disputa da guarda de filhos no Brasil. Apresenta dados da Pesquisa Registro Civil dos últimos 40 anos.
A validade da promessa de doação no âmbito do direito das famílias
Procura-se analisar se a promessa de doação pura e simples no âmbito do direito das famílias, mais especificamente aquela feita na ação de divórcio consensual, possui validade no ordenamento jurídico pátrio e se há possibilidade jurídica do donatário, em caso de descumprimento, exigir a sua efetivação por meio de execução específica.
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Guarda compartilhada é vista positivamente por pais que vivem nesse regime parental
Pesquisa científica sobre guarda compartilhada
Divórcio litigioso e direito do empresário
O presente parecer jurídico pretende averiguar os direitos do homem e da mulher no divórcio litigioso sob o regime de comunhão parcial de bens.
Partilha de Bens no Exterior
Para bens situados no Brasil, mesmo que uma parte seja estrangeira, a competência será do juiz brasileiro de realizar a partilha num eventual divórcio ou sucessão.
O passo a passo do divórcio
No ordenamento jurídico pátrio há dois tipos de divórcio: o extrajudicial, que é feito mediante escritura pública, na qual os divorciados estão de acordo com todos os termos de sua separação e o litigioso, que consta com algum tipo de contradição, seja relativa aos bens ou alguma outra forma.
Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
Divórcio entre sócios de empresas
As separações e divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante frequentes nos últimos anos, também já são considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial.
Petição:divórcio consensual
Petição inicial de divórcio consensual.
Separação judicial no novo CPC
Separação e divórcio convivem harmonicamente após a EC nº 66/2010, coabitando, respeitosamente, o mesmo ordenamento jurídico.
Efeitos do divórcio x regime de bens do casamento
A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.
Uma análise crítica ao novo divórcio à luz do princípio da afetividade: banalização do casamento?
O presente trabalho refere-se a um plano de investigação científica, com utilização da pesquisa bibliográfica documental acerca das principais consequências da Emenda Constitucional 66/2010, conhecida como a “emenda do amor”, a qual facilitou a dissolução
Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ
A regulação por provimento do CNJ contribui para a desburocratização de um procedimento que é simples em países desenvolvidos e que vem ao encontro da necessidade atual de celeridade nas relações sociais.
Divórcio era limitado a uma só vez e STF chancelou a lei
No julgamento da Representação de Inconstitucionalidade 1.000, em 1981, o STF julgou constitucional o artigo 38 da Lei nº 6.515/77, que limitava o pedido de divórcio a uma só vez por pessoa.
A pitoresca questão que atormenta as varas de família: a disputa por animais de estimação
O presente texto traz breves considerações a respeito da disputa de posse de animais de estimação em casos de divórcio e dissolução de união estável.
