Mediação no direito das famílias

Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.

Alteração de nome em decorrência do casamento

Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio

Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial

Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.

A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha

O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens

Ação de divórcio litigioso

A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.

Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?

O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.

A necessidade da assistência de um advogado no divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial poderá ser realizado através da via administrativa, quando não existem interesses de filhos menores ou nascituro, porém a presença do advogado é indispensável.

Divórcio: uma breve análise das relações humanas e mudanças legislativas que tornaram o processo mais célere

Este artigo tem como objetivo apresentar as mudanças legislativas que tornaram o processo de divórcio mais célere, desde os primórdios os homens vivem em comunidades, que era uma forma segura de sobrevivência, os anos se passaram e as comunidades ainda ex

Modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos

Trata-se de modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos (abandono do lar pela genitora).

Alienação parental decorrente da separação conjugal: a criança como arma de rancor e de vingança

Os estudos que envolvem a felicidade da criança e o direito de convivência familiar saudável não devem se esgotar jamais. Se a criança corre o risco de sofrer pela falta da compreensão dos pais, cabe a toda sociedade lutar contra a alienação parental.

Divórcio Extrajudicial, Administrativo ou Cartorário

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) manteve a inovação legislativa trazida pela Lei nº 11.441/07, que acrescentou o art. 1.124-A no CPC/73. Entenda os meandros do Divórcio Extrajudicial/Administrativo/Cartorário.

Como a Justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior?

O casamento de brasileiros no exterior gera efeitos no Brasil? E o divórcio? É necessário se divorciar duas vezes? Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos que envolvem a homologação de sentenças de divórcios realizados, tanto no Brasil como na Espanha.

Guarda Compartilhada Alguma Mudança?

Existem inúmeras discussões a respeito do instituto da Guarda Compartilhada,neste sentido, uma série de equívocos são lançados nas discussões, cumpre esclarecer em brevíssimas palavras,alguns pontos.

Direito de convivência:a mãe dos meus filhos não me deixa visitá-los

O que fazer nos casos em que a genitora não permite que o genitor visite os filhos?

Não há mais a separação judicial?

A separação judicial ainda é admitida no cenário nacional.

Cotas em sociedade médica: direitos do ex-cônjuge

As cotas de médico em sociedade médica também entram na partilha em favor do ex cônjuge, havendo risco de o pacto prévio não evitar que o(a) ex tenha direito sobre as cotas da sociedade.

Divórcio quais são meus direitos?

Artigo sobre a Ação de Divórcio e os principais direitos dos ex-cônjuges.

Como é o processo de homologação de divórcio em Portugal?

Obtenha esclarecimentos de como averbar em Portugal um divórcio já realizado no Brasil.

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda compartilhada

Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.

Fertilização in vitro e divórcio: quem fica com os embriões congelados na partilha?

Uma pessoa poderia ser forçada a aceitar a maternidade/paternidade? Ou ainda, poderia ser forçada a privar-se de seu direito a maternidade/paternidade? A quem caberá resolver essas questões: o pacta sunt servanda ou a bioética?