Tudo de Doenças infecciosas
Estado de calamidade do Covid-19: repercussão para entes públicos
Entenda o que significa declarar estado de calamidade pública, para que serve aos entes municipais tal medida e como controlá-la, em meio ao atual cenário de pandemia de coronavírus.
A uberização, as plataformas digitais e os direitos sociais
O presente tema é atual, tendo em vista que os direitos fundamentais tendem a evoluir em sua interpretação e aplicação mediante as novas formas de trabalho que já surgirão e que nascerão na sociedade capitalista contemporânea. Aliás, já é imperioso o ques
A Mensagem Presidencial sobre a pandemia mundial COVID-19 e os distintos pontos de vista dos gestores do Brasil
Trata-se de uma breve análise sobre a responsabilidade presidencial no que diz respeito as diretrizes normativas internacionais da OMS em relação a contenção da pandemia COVID-19. Examina-se os diferentes pontos de vista de gestores públicos do Brasil.
Ambiente de pandemia e a perenidade das empresas
“Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado...; Resignação para aceitar o que não pode ser mudado...; E sabedoria para distinguir uma coisa da outra” Independente de crença e pensamento de fundo ideológico, esta mensagem de São Francisco...
A importância da justiça do trabalho na crise do Covid-19
De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades. Contudo, nos dias atuais, estamos vivendo uma crise inédita para muitas pessoas desta geração, um vírus que atingiu o mundo...
Há de se divisar as árvores da floresta. Ao término do jogo, o rei e o peão voltam para a mesma caixa
Nesses tempos de exceção, é preciso focar naquilo que realmente importa: a saúde das pessoas. Gracejos do chefe do Executivo apenas confundem seus seguidores expondo toda a população. Suas atitudes comissivas trazem insegurança e fragilidade ao Estado.
Crimes relacionados à pandemia do coronavírus
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
Coronavírus (covid-19) e tributação para proteção dos mais pobres
Estuda-se a não tributação do mínimo existencial no direito comparado como ferramenta para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Home office mode ON!
Em tempos de Coronavírus – e sendo imperioso lembrar a todos para FICAR EM CASA! – surge a tecnologia como aliada a outras regras de gestão para que possamos aproveitar ao máximo esta estadia dentro dos nossos lares, com produtividade...
Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
Covid-19: roteiro prático para decretação de estado de calamidade por prefeitura municipal
Roteiro com modelos sugestivos de documentos para serem remetidos a ALESP para reconhecimento do estado de calamidade a que alude o artigo 65 da LRF.
Covid-19 e furto famélico
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar a possibilidade do reconhecimento do furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo, durante a crise mundial de Saúde Pública, em razão da pandemia do Coronavírus que impõe à sociedade...
Covid-19: é mesmo tão fácil revisar o contrato de locação?
Em razão da quantidade de consultas realizadas por clientes, tomo a liberdade de elaborar este texto com o objetivo de refletirmos sobre os efeitos da "teoria da revisão" sobre os contratos de locação vigentes durante o período de pandemia.
Estado de exílio: a normalização da exclusão
O Estado de Exílio é a normalização, antecipada ou aprofundada pelas redes sociais, do Estado de Exceção.
Como ficam os direitos dos trabalhadores em tempos de coronavírus?
O artigo abordará as modificações relacionadas ao direito dos trabalhadores em momento de pandemia, bem como o algumas dúvidas referente ao período que os estabelecimentos comerciais estão fechados.
Como a pandemia do coronavírus afetou os serviços do INSS
A pandemia do coronavírus afetou completamente a rotina do INSS, dos seus servidores e segurados.
Crise do coronavírus: Posso demitir e esperar que o governo pague a indenização?
Examina-se a possibilidade de se reconhecer a existência de excludentes de responsabilidade que isentem o Estado do pagamento da indenização constante no art. 486 da CLT.
O governo federal e a ameaça de etnocídio às comunidades quilombolas de Alcântara (MA)
Em meio à pandemia de coronavírus, que atinge, sobretudo, os mais vulneráveis social e economicamente - como as comunidades quilombolas, por exemplo - é publicada a Resolução 11/2020 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que parece querer acentuar, ainda mais, a precariedade da situação desses povos.
Dispensa de licitação para combate ao coronavírus
Presume-se justificada a dispensa de licitação para aquisição e contratação emergencial nas ações de combate ao coronavírus. A presunção, entretanto, é relativa. Se não for comprovada oportunamente, pode-se estar diante de fraude ao dever de licitar e dano ao erário.
