Tudo de Doenças infecciosas
Estado de calamidade pública: efeitos jurídicos
Em tempos de pandemia, entenda o estado de calamidade pública e seus principais efeitos jurídicos.
Covid-19 e normas de Direito do Consumidor
O presente artigo visa realizar uma análise perfunctória das normas consumeristas em meio ao alarde provocado pela propagação do novo coronavírus.Busca-se destacar os dispositivos legais inerentes a temática , assim como as medidas adotadas até o momento.
COVID-19: necessidade de diálogo entre direito e políticas públicas
Esse artigo se propõe a analisar as consequências da falta de diálogo entre Políticas Públicas e Direito nas ações de combate à pandemia do COVID-19.
Ocorrências policiais envolvendo cadáveres: saiba como proceder
Examinam-se os principais aspectos acerca das normas legais e administrativas aplicáveis às diversas ocorrências policiais envolvendo cadáveres, inclusive o tratamento que se deve dar ao caso de suspeita de morte causada por coronavírus que não pôde ser comprovada.
Alterações no BPC e o coronavírus
Na edição desta segunda-feira, 30/03, do jornal A Tarde, traço um paralelo entre as alterações promovidas pelo Congresso Nacional no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o enfrentamento do coronavírus no Brasil.
O direito à consciência: a tese do futuro-presente da Carta Política de 1988
Entre o passado neoliberal e o futuro da necropolítica.
Covid-19: impactos nos contratos imobiliários
Este artigo tem por objetivo auxiliar a população a respeito da manutenção de contratos, especificamente, de locação de imóvel urbano e contratos de financiamento imobiliário, em razão do novo coronavírus (covid-19).
Uso de dados de geolocalização no combate ao coronavírus
Para maior sucesso no enfrentamento da pandemia, é indispensável recorrer a algumas ferramentas tecnológicas, que permitem a coleta de dados de geolocalização. O uso dessa categoria de dados permite acompanhar a velocidade com que o vírus se espalha por determinadas áreas, bem como identificar regiões com mais risco para o contágio.
A crise do coronavírus e as modificações nas relações de trabalho
Este artigo apresenta a solução do teletrabalho, como por exemplo o home office, para a solução na relação laboral na crise causada pelo Coronavírus
COVID-19 e o sistema penitenciário, remédio certo? Habeas Corpus!
Necessitamos urgente desonerar o sistema de saúde, o que é deficitário dentro do sistema penitenciário, devemos refletir acerca das condições mínimas para o bem-estar e atendimento à saúde dos reeducando.
Comentários sobre MP 927/2020: efeitos colaterais
Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF
A Lei 13979/2020 e a violação do direito de autodeterminação frente a intervenção médica
Palavras-chave: Isolamento; quarentena; restrições a direitos fundamentais; constitucionalidade; lei 13979/20 INTRODUÇÃO Nos dias atuais a população mundial vem sofrendo com a propagação do virus Covid-19, que tem como características a rápida propagação e a fácil forma de transmissão, rapidamente o vírus, que...
Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
O bolsonarismo é fascista
Basta-nos ver a negação da realidade. Em meio à pandemia do vírus COVID-19 que ameaça com genocídio, Bolsonaro apega-se ao antiepidemiológico, ao antiespistemológico, à irracionalidade em que o lucro é mais importante do que a vida humana.
Um caso concreto revelador do verdadeiro papel do Parquet na defesa da sociedade
O artigo discute com relação a recente iniciativa concreta do Parquet na defesa da sociedade no ajuizamento de ação civil pública.
O coronavírus e a dispensa de licitação: uma medida emergencial
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
