Um Brasil quase esquecido: a caligrafia como comprovação da intelectualidade

Padronizações, no século XXI, constituem um verdadeiro censo limitador à liberdade de pensamento e de expressão.

Politicamente correto: mordaça ou civilidade?

'Politicamente correto' tem sido considerado como 'mordaça' à liberdade de expressão e de pensamento. A liberdade de expressão tem limites, pois nenhum direito é absoluto.

O papel da memória na educação em direitos humanos

Apresentam-se três dimensões que constituem o horizonte de sentido da educação em direitos humanos, ressaltando o papel da memória como elemento fundamental em sua construção.

A MP 746/2016 e o impacto no ensino da história e cultura afrobrasileira

O uso de uma medida provisória impede o amplo debate com a sociedade na formulação das políticas de interesse coletivo e de diálogo com os movimentos sociais da educação.

Você é um cidadão ou um subcidadão? Saiba o que a mídia está tentando nos dizer sobre isso

Possuir um dos elementos constitutivos da plenitude da cidadania já caracteriza uma pessoa como cidadão, exercendo plenamente seus direitos e deveres na sociedade? Entenda o real conceito de cidadania e subcidadania, à luz da linguagem midiática atual.

Regulação jurídica da educação

As transformações do sistema de ensino foram acompanhadas da legislação respectiva, desde as Constituições até os últimos planos nacionais, que traçam as metas a serem atingidas pela educação nos próximos anos.

Inclusão educacional e social dos indivíduos com transtorno do espectro autista

A inclusão educacional/social dos indivíduos com transtorno do Espectro Autista integra família e escola que, juntas, podem tornar a vida desses indivíduos mais independente e feliz.

Justiça restaurativa e sua aplicabilidade nas escolas

O artigo versa sobre a justiça restaurativa e sua forma de aplicação, bem como a proposta da sua utilização na resolução de assédio entre colegas (bullying), entre outros diversos tipos de conflitos escolares.

Extensão universitária no ensino do direito urbanístico

O artigo visa discutir o ensino do Direito Urbanístico à luz da relação com pesquisa e extensão, relacionando o conteúdo abordado com a história da formação do município onde a mesma for abordada e apresenta experiências extensionistas desenvolvidas.

Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior

Às entidades de ensino superior não têm legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar e de sentença, uma vez que as instituições “visam tão somente a preservação de direito próprio”.

Violência escolar: causas e papel do Estado

A violência, independente do lugar na qual é apresentada, deve ser analisada de uma forma cuidadosa, especialmente quando o assunto é violência praticada por crianças e adolescentes.

Repercussão geral do RE 888.815: STF julgará legalidade do ensino domiciliar

Determinada a repercussão geral do RE 888815 do STF, com a suspensão dos processos que tratam sobre a educação familiar no Brasil.

O Censo Escolar como meio de implementação de políticas públicas: questionável validade e proposições

Avalia-se as fragilidades em programas governamentais na área da educação básica, planejados a partir do Censo Escolar, que em sua consolidação já possui inconsistências que tendem a inviabilizar a consecução das ações dos entes públicos.

Possibilidade jurídica de intervenção militar

Em um momento em que grande parcela da população aponta, tão somente, a intervenção militar, como solução da crise política, é primordial elucidar o que nossa legislação tem a dizer, sobre este ideal.

Desvendando a caixa preta das funções públicas nas universidades federais

O Governo Federal, para profissionalizar o Estado, criou novas regras para investidura em cargo em comissão do grupo DAS. Um passo adiante é discutir a distribuição e finalidade de cargos em comissão distribuídos às universidades federais.

Abandono intelectual é crime

É preciso o fim das ocupações das escolas, que devem ser substituídas por lutas democrática. Não é crível argumentar como justo motivo a “PEC do teto” para a ocupação. Dessa forma, o magistrado tem sobre sua cabeça a espada de Dâmocles.

Judicialização do FUNDEF e o rombo nos cofres da União

Os entes federativos recorrem ao Judiciário para obtenção de êxito em demandas relativas à complementação federal do FUNDEF, porém graves erros interpretativos, na 1ª instância, podem gerar milhões de reais de despesa pela União.

O Direito como fonte disciplinar no Ensino Médio: construindo o futuro

A inserção do Direito como disciplina no Ensino Médio, seja em escolas públicas, seja em escolas privadas, pode ser uma alternativa acessível e simples de transformação do aluno de hoje no cidadão consciente de amanhã.

Direito educacional e ensino jurídico: direito fundamental do cidadão?

Mercantilizar a educação significa impedir que mudanças necessárias à ordem social se concretizem e promover um distanciamento ainda maior entre as camadas sociais.

Não verás Brasil nenhum

Ao apoiar a destruição acelerada do Estado brasileiro por Michel Temer os restrolhos da Ditadura que o apoiam estão traindo a ideologia do regime militar.