Meio ambiente e o exercício da cidadania

O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.

Epistemologia do pragmatismo

O artigo tem por objetivo discorrer, de forma introdutória, a respeito do pragmatismo do ponto de vista epistemológico e, consequentemente, em um cunho filosófico.

Ensino jurídico no ensino médio

O objetivo fundamental consiste na construção do estado da arte relativo ao tema Ensino jurídico e a proposição de sua inclusão no Ensino médio.

Um estudo sobre a obra Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origem e pressupostos

O presente artigo se refere a obra que é resultado do evento Ciclo de Debates – 25 anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil, ocorrido na Fundação Carlos Chagas, durante o ano de 2012.

Um estudo sobre a obra Nietzsche: filosofia e educação

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a obra "Nietzsche: filosofia e educação", de autoria de Vânia Dutra de Azeredo, professora do Centro de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Sobre a transdisciplinaridade enquanto prática pedagógica

Será que a negação à especificidade e o fomenta à transdisciplinaridade é uma solução à esta crise pedagógica? Neste contexto, deve-se entender a transdisciplinaridade segundo o sentido do próprio prefixo grego trans – para além de.

A educação aristocrática e o perfil do educador: um estudo sobre a filosofia de Nietzsche

Pretende-se discutir se o surgimento de uma depende da outra. Se a educação aristocrática aponta para a dimensão individual, por outro lado, o perfil do educador para esta concepção de educação deverá ter como pano de fundo a busca de si mesmo.

15 de outubro, dia do professor. Sua contribuição aos Direitos Humanos

Educação é formar cidadãos conscientes de suas responsabilidades não unicamente ao Estado, mas aos Direitos Humanos.

Educação inclusiva é responsabilidade de todos

O que ensinamos todos os dias a nossos pequenos filhos e filhas a respeito da inclusão social e da cidadania das crianças com deficiência? O que temos conversado com eles a respeito de eximir as crianças com deficiência de toda forma de violência, negligência e discriminação na escola?

A ignorância que vale ouro

Neste texto, abriremos um canal de reflexão a respeito do hábito da leitura em nosso país (para ser mais claro, da falta desse hábito), ressaltando, especialmente, a falta de educação do povo brasileiro, e a quem serve este estado das coisas.

A Possibilidade da Intervenção do Poder Judiciário em Seu Ativismo na Garantia do Direito Fundamental à Educação infantil, à Luz da Constituição

O Ativismo Judicial é caracterizado por ser uma ampla participação do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais. O Direito Fundamental à Educação é, dentre outros, um dos que mais requer a atuação contumaz do Poder Judiciário.

Escola sem Partido é perfeitamente constitucional

O Programa Escola sem Partido é instrumento de defesa do pleno exercício da liberdade de cátedra no sistema de ensino brasileiro, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A importância da Lei 9.795/99, Lei da Educação Ambiental, para efetivação da sustentabilidade ambiental

O presente artigo é uma análise da Lei 9.795/99 sobre sua importância para efetividade da sustentabilidade ambiental.

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação

Este estudo tem como objetivo analisar a contribuição do princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação.

Acesso ao ensino superior, cidadania e globalização

Diante das transformações ocasionadas pela globalização no mundo contemporâneo, houve aumento significativo da procura pela qualificação profissional, principalmente em nível de ensino superior, a fim de atender às exigências do mercado de trabalho.

Destinação orçamentária para a educação e a defesa dos direitos humanos

A proposta da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241/2016, em pauta no Congresso, pode colocar em risco o futuro da educação brasileira.

Agir comunicativo e democracia deliberativa em políticas públicas de educação

A teoria do agir comunicativo pauta-se em uma relação dialógica entre as partes que se relacionam, de maneira que os enunciados devem ser reconhecidos em um processo de cooperação. Dessa forma, os cidadãos somente podem prosseguir com seus objetivos em cooperação com os demais, ocasionando menos burocratização e maior eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração.

Liberdade de consciência: Diversidade de crença como direito fundamental

O homem somente evoluirá quando puder livremente praticar o que sua consciência lhe indica. Quando as limitações que o mundo hodierno impõe continuar a atar a consciência não haverá crescimento.

Projeto partido sem escola

Este texto traz uma denúncia de situação preocupante, que faz parte da realidade sociopolítica do nosso país.

Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências

A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.