Tudo de Educação
Lei de Inovação Tecnológica: entraves nas contratações públicas para transferência de tecnologia
Analisam-se os principais entraves da Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) quanto às contratações públicas para transferência de tecnologia realizadas por instituições científicas e tecnológicas.
Universalização do ensino superior: As leis de cotas como ações afirmativas
As leis de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras são ainda fortemente criticadas. Sob a ótica jurídica discute-se a sua constitucionalidade pela "aparente" violação ao princípio da isonomia.
Entre o manejo genético e a neoeugenia.
O presente artigo versa sobre até que ponto os processos de manipulação genética podem conter elementos neoeugênicos, e como o Direito, em especial a Bioética, os compreende, dentro de seu objeto específico, sob a ótica perspicaz de Gabrich Fonseca Freire
O projeto de lei que obrigava políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas
Como esse tipo de política deve ser analisada? Vejamos se este tipo de projeto se adequa à democracia brasileira e quais seriam os pontos positivos de sua aplicação.
Transporte escolar, garantia de acesso à educação
Este artigo visa alertar a todos sobre a seriedade do cumprimento da obrigação dos gestores públicos de fornecer transporte escolar para pessoas carentes, com o principal objetivo de inibir a evasão escolar.
O sistema nacional de inovação e a importância da autonomia tecnológica de acordo com a Constituição Federal
O texto que segue analisa o sistema nacional de inovação e sua relação com o objetivo constitucional de obtenção da autonomia tecnológica nacional.
Sistema de cotas raciais é má política educacional
O sistema de cotas não resolve o problema da discriminação racial no Brasil, apenas contribui para auxiliar uma parcela da comunidade para qual faltou uma educação que proporcionasse condições de igualdade para o ingresso na universidade pública.
Coletivos universitários denunciam AfroConveniência em possíveis fraudes de cotas
Precisamos falar sobre cotas. Mas também precisamos falar sobre AfroConveniência.
Educação: o desastre de São Paulo
Analisam-se os números da educação de São Paulo, comparando-os no contexto nacional e no mundo, aplicando esses dados no projeto de reorganização da rede proposto pela Secretaria Estadual de Educação na realidade da divisão de verbas impostas pela Constituição Federal.
Política Nacional da Educação Ambiental: formal e não-formal.
O presente artigo visa abordar uma das principais discussões acerca da Educação Ambiental no Brasil, regulamentada pela Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, no que diz respeito a sua forma de aplicação: formal ou não-formal.
Uber, direito da concorrência e inovação tecnológica
O surgimento do Uber, um sistema de caronas pagas, causou abruptas mudanças no mercado de Taxis, assim,questiona-se a possibilidade da coexistência harmônica entre os dois modelos de negócio e qual seria ao papel do Estado com agente regulador do mercado
Ideologia de gênero, independência funcional e atuação do Ministério Público contra abuso de professores
O texto analisa se é verdade que o MP é a favor de uma suposta ideologia de gênero. Sugere uma atuação preventiva no combate aos eventuais abusos de professores que desobedeçam os planos nacionais, estaduais e municipais de educação.
Sexo nas cortes e pensões nebulosas para amantes e filhos: FHC, Lula, Collor, Renan... (1/3)
Quando o gozo é deles (dos donos do poder) e a conta (sobretudo das pensões nebulosas) vai para nossos bolsos (de forma direta ou indireta), o assunto privado passa a ser de interesse público. Desnuda-se o manto da privacidade. Daí a série de artigos que.
Com leitura superficial não se faz “Direito”: analfabetismo funcional no ensino jurídico
Estudo interpretativo sobre a leitura entre graduandos do curso Direito em instituições privadas de ensino superior.
A teoria dos batimentos jurídicos & o MEC: uma relação "de sucesso"
Já ouviu falar dessa teoria? É aplicada em quase todas as faculdades de direito.
Dez passos de como dar aulas ruins no curso de Direito
Esse manual é seguido por muitos professores, ainda que ninguém o tenha teorizado assim tão "abertamente".
Cotas raciais e as metralhas berrantes: meritocracia como desculpa para o racismo
Meritocracia, palavra linda nos dicionários, mas na realidade brasileira é uma desculpa para o racismo, que em sua formação histórica segregou e destituiu o as pessoas negras de dignidade, mesmo após o fim da escravidão.
O ensino da hemoterapia na formação médica.
A inclusão da disciplina Hemoterapia nos cursos de Medicina, favorece um estudo pormenorizado da medicina transfusional e das novas técnicas de gerenciamento e conservação do sangue, uma vez que é um dos procedimentos mais utilizados no mundo.
O paradoxo do atual sistema de cotas nos concursos públicos
O presente artigo origina-se de análise realizada após o estudo do atual sistema de cotas nos concursos públicos, levantando a indagação sobre o paradoxo de o candidato cotista obter novo cargo/emprego público já sendo servidor/empregado público.
