Tudo de Eleições 2020
Eleições 2020 e as restrições ao agente público
Resumo: O presente artigo visa evidenciar as mudanças ocorridas nas eleições de 2020, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme resolução nº 23.606/2019. O presente estudo, buscou evidenciar através de pesquisas bibliográficas, o impacto nas eleições do ano de...
Eleições de 2020 e a influência das facções criminosas
O texto busca tratar sobre os impactos da possível influência das facções criminosas no pleito de eleitoral de 2020, com sua participação ativa e eleição de prefeitos e vereadores ligados às organizações criminosas.
Os embargos de declaração e o recurso ordinário no caso Kerinho
O TRE/RN, em janeiro de 2020, tornou inelegível a candidatura de Kéricles Alves Ribeiro (Kerinho), em razão de ilegalidades no registro. A defesa ingressou com o recurso de embargos de declaração com pedido suspensivo. Entenda como tudo se deu.
Trump perdeu
A Constituição diz que as votações do colégio eleitoral devem ser abertas pelo “presidente do Senado” – ou seja, o vice-presidente dos EUA. A Lei de Contagem Eleitoral, de 1887, acrescenta detalhes importantes, como um cronograma para tabular os votos que limita os poderes do vice.
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?
Abuso do poder religioso nas eleições
Ministro do TSE propõe, no bojo do Recurso Especial Eleitoral nº 82-85.2016.6.09.0139, que, a partir das eleições de 2020, seja possível incluir a investigação do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Pandemia e eleições 2020: erros e acertos da EC 107/2020
Examinamos a constitucionalidade das disposições trazidas na EC 107/220, bem como a questionada necessidade de prorrogação das eleições municipais do corrente ano.
Eleições 2020: vagas para mulheres e candidaturas laranjas
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
O abuso de poder religioso nas eleições
Julgamento de recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016, no município de Luziânia (GO), e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha, é suspenso.
Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
Pandemia e o direito ao voto
As eleições municipais de 2020 se aproximam. E com elas, o receio de que a pandemia possa fomentar provável alteração no curso constitucional do pleito. Reflete-se sobre as prováveis soluções jurídicas para esse cenário.
Doação pode ser caracterizada propaganda eleitoral antecipada?
Com a pandemia, o aumento dos casos de covid-19 e o isolamento social, o instituto da propaganda eleitoral antecipada, seja na modalidade positiva ou negativa, ganhou maior destaque em virtude dos atos de pré-campanha pelo Brasil.
Eleições 2020: Modelo de Defesa em impugnação ao registro de candidatura
A peça é um caso real que ocorreu nas eleições passadas e que nosso escritório teve êxito. Tem como objeto principal a desincompatibilização de servidor público no prazo legal.
Pandemia, responsabilidade fiscal e eleições 2020: uma bomba-relógio
A poucos meses das eleições de 2020, o Brasil, ainda imerso em calamidade pública, começa a refletir sobre as prováveis combinações para o desarmamento desse imbróglio.
Adiamento das eleições e a democracia
Mantidas as medidas de isolamento, será imperioso adiar o calendário eleitoral para que se garanta a higidez da nossa festa democrática.
Eleições 2020: os sistemas eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
A pandemia e os efeitos na gestão pública e no ano eleitoral
A pergunta que não quer calar: teremos eleições? O que se sabe é que o adiamento das eleições municipais caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, ferirá de morte a Constituição.
Coronavírus e adiamento das eleições municipais
O adiamento de eleições, embora seja possível, esbarra em algumas dificuldades de ordem jurídica, que são vencíveis, mas cujas formalidades devem ser observadas, pois, ainda que a gravidade do momento exija algumas flexibilizações de posicionamento, o império da Constituição e das leis há que permanecer inabalado.
