Os requisitos da união estável

Este artigo aborda objetivamente o tema referente à união estável como uma forma de constituição familiar extramatrimonial, apontando os requisitos para a sua configuração.

A sucessão do companheiro:breve análise doutrinária acerca do tema

Trata-se de breve estudo sobre os posicionamentos doutrinário a respeito da sucessão dos companheiros, regulamentada pelo art. 1790 do CC vigente, o qual tem sido considerada inconstitucional por conferir tratamento diferenciado a cônjuges e companheiros.

Anulação de casamento por erro essencial: debilidade sexual

Código Civil de 2002 prevê hipóteses de anulação do casamento, dentre elas se faz presente aquela em detrimento do vício da vontade. O erro essencial quando meditado ignorância de defeito físico irremediável é causa justificadora para a anular o casamento

Família sim! Por que não? Os novos modelos de núcleos familiares e sua repercussão na sociedade

O texto se refere ao novos modelos de família existentes no Brasil, apesar das resistências em relação a alguns.

Casamento de brasileiros realizado no exterior

O presente artigo consiste em uma análise legal sobre a forma de realização dos casamentos celebrados no exterior.

A evolução da família no Brasil

Este texto é uma análise das transformações do que se diz ser uma família, na sociedade brasileira, com um estudo da influência desse entendimento no direito ao longo dos tempos.

União poliafetiva: um novo instituto jurídico?

Este artigo tem por objetivo discorrer acerca da união poliafetiva diante das mudanças comportamentais da sociedade, apresentando doutrina e jurisprudência sobre o tema.

Casamento homoafetivo precisa ser regulamentado por lei?

A falta de regulamentação por lei específica dos direitos dos casais homoafetivos, que fazem parte da perspectiva moderna de unidade familiar, gera quais efeitos jurídicos no cenário brasileiro?

Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318

Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.

Casamento no exterior e seu registro no Brasil

Nos últimos anos, houve um número expressivo na entrega de declarações de saída definitiva do país à Receita Federal do Brasil. Tal fato, demonstra que mais brasileiros tomaram a decisão de residir em outro país, seja temporária ou definitivamente.

Petição: retificação extrajudicial de certidão de casamento

Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.

Do direito de ser família: a homoafetividade em foco

Apresentação a família homoafetiva sob uma ótica jurídica, narrando uma breve trajetória histórica das famílias, demonstrando através da comparação com os diversos modos de instituição familiar e da análise principiológica.

Vida (in) comum e (des) amor conjugal: os «demônios» da ruptura

A promessa de aprender a arte de amar também é real e factível quando cada sujeito encontra seu proveito na existência do outro, não em sua supressão.

União homoafetiva frente a vanguarda dos princípios constitucionais e a tutela dos direitos humanos

Neste artigo serão abordados fatos peculiares à união homoafetiva e demonstrados que, diante da inexistência de norma proibindo-a, é possível, por meio de interpretações análogas, equipará-la à união estável.

Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda!

Artigo de autoria de Diogo Gomes Taborda, escrito sob orientação do Prof. Vitor Hugo Oltramari. Entregue como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF, obtendo grau DEZ.

Constitucionalidade da família homoafetiva

APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN E DAS TEORIAS DA AÇÃO COMUNICATIVA E DA ESFERA PÚBLICA DE HABERMAS NA DECISÃO UNÂNIME DO STF SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA, APLICANDO OS CONCEITO DESSAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS NO CASO CONCRETO.

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Casamento infantil: discriminação e violência

O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.

Elementos caracterizadores da união estável

A união estável é fruto da constatação, ao longo do tempo, da existência de alguns elementos, que somados, a caracterizam, logo como forma de constituição da entidade familiar não comporta um rito específico, como se dá com o casamento.

Requisitos para a configuração da união estável

A família continua a ser a base absoluta da sociedade, contando com a especial proteção do Estado, que deve defendê-la, já que também se molda na organização familiar. Daí a necessidade dos requisitos para a configuração da união estável.