Escolas administrativistas

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Gestão associada e parcerias público-privadas: rateio do pagamento

31/05/2019 13:00Antônio Fernando da Fonseca Martins 0

Após 15 anos de vigência das normas que tratam do assunto, não se identifica nenhuma experiência relevante de PPP contratada por meio de consórcio público ou convênio de cooperação. Examinamos a dificuldade relativa à fixação da responsabilidade financeira dos entes envolvidos.

Responsabilidades de chefias no serviço público

15/02/2019 16:10Léo da Silva Alves 0

Busca-se o sentido de racionalizar o sistema de responsabilidades, simplificar a tomada de decisões, resguardar o erário do custo da burocracia dispensável e prevenir a responsabilidade de profissionais do serviço público pelo erro de conduta.

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