Tudo de Escolas penais
Uma abordagem filosófica da tese conhecida como Direito Penal do inimigo
RESUMO: no presente artigo o autor procura demonstrar a fragilidade, principalmente sob o aspecto filosófico, mas também sob uma perspectiva jurídica, da teoria conhecida como Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs. O ponto principal deste trabalho…
Uma análise crítica do direito penal do inimigo
RESUMO: no presente artigo o autor procura demonstrar a fragilidade, sob o aspecto jurídico-filosófico, da teoria conhecida como Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs. O ponto central deste trabalho é a análise, ainda que superficial, acerca…
Análise do propalado câmbio do paradigma etiológico ao da reação social
1. INTRODUÇÃO O presente texto visa a desvendar e a criticar aqueles que tratam da "mudança do paradigma sociológico ao da reação social", com enfoque especial no artigo de autoria da Professora Vera Regina de Andrade, da Universidade Federal de…
O abolicionismo como utopia produtiva
Pensar em abolir o sistema penal e especialmente seu maior sustentáculo simbólico, o encarceramento, a pena privativa de liberdade em tempos nos quais a banalização e generalização das mais diversas formas de violência e criminalidade são alardeadas na sociedade que…
Cadê o direito penal que estava aqui?
Inicio o presente texto deixando claro que nessas linhas abaixo, não tenho a mínima intenção de parecer o dono da verdade absoluta, ou tentar fazer crer que todos os pensadores do direito penal "mínimo", "abolicionista", etc, estão errados, mas apenas…
O Direito Penal do Amigo ou "amicismo" jurídico-penal
Há na seara doutrinária penalista discussão profícua sobre as diversas perspectivas referentes às questões relativas ao crime e aos autores de fatos tidos como infrações penais. Isso, através de um viés penal material, processual penal, criminológico ou de política criminal.…
Uma leitura do sistema teórico finalista da ação à luz da política criminal garantista
Palavras-chave: finalismo – teoria finalista - política criminal - garantismo Sumário: Introdução. 1. Os fundamentos da teoria finalista da conduta. 2. Principais críticas formuladas contra a teoria finalista. 3. Considerações sobre a política criminal. 4. O sistema teórico finalista da…
Política criminal na contemporaneidade: análise crítica acerca do Direito Penal do Inimigo
RESUMO: Este texto tem como finalidade precípua analisar e questionar a neutralidade da construção teórica do direito penal do inimigo, tal qual elaborada por Günther Jakobs, contextualizando-a com o recrudescimento do direito penal contemporâneo. PALAVRAS-CHAVE: direito penal; inimigo; recrudescimento.SUMMARY: This…
Inimigo e Direito Penal
INTRODUÇÃO Atualmente vivemos um período de grande "terror midiático". Ligamos o televisor e nos deparamos com jornalistas fazendo um grande drama sensacionalista elegendo o criminoso que receberá o estigma de inimigo da sociedade. Faz-se uma propaganda de que esses inimigos…
Behaviorismo e Direito Penal
Dedicaremos este breve artigo ao estudo da (in)compatibilidade do pensamento behaviorista, que fundamenta as teorias, terapias e psicologia comportamentais, com os postulados do direito penal no Estado democrático de Direito e, especialmente, com o conceito de culpabilidade pelo fato fundado…
As transformações do Direito Penal como um produto da atual sociedade do risco
Identificam-se os efeitos do mencionado modelo de sociedade na criação de um novo Direito Penal, que pensa ser o melhor instrumento para combater o temor que aflige atualmente os cidadãos. Neste trabalho, contudo, o que predomina é o rechaço a essa tese.
Garantismo, desobediência e resistência
Minha síntese sobre "Garantismo, igualdade e tutela de direitos fundamentais" será aqui ampliada, levando em consideração a autonomia da pessoa em face do Estado – discussão que remonta o conflito entre direito e moral, emergindo a dúvida sobre o dever…
Abolicionismo e terceira velocidade do Direito Penal.
SUMÁRIO: 1 - INTRODUÇÃO. 2 - ABOLICIONISMO PENAL: 2.1. Aspecto histórico; 2.2. Posições Básicas. 3 - TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: 3.1. Antecedentes históricos do "inimigo"; 3.2. Aspectos históricos do Direito Penal de Terceira Velocidade; 3.3. Noções Básicas; 3.4. Eleição…
Garantismo, igualdade e tutela de direitos fundamentais
O título deste artigo faz parte do "ponto de vista externo" do garantismo, conforme se pode extrair do Cap. 14 da obra de Ferrajoli, [01] o que não poderia deixar de ser precedido do "ponto de vista interno", do sistema…
Garantismo: uma sólida construção doutrinária
Um dos estudos mais interessantes na atualidade é o do garantismo criminal, consolidado segundo as tradições políticas de certo povo. A perspectiva italiana se antepõe às construções funcionalistas decorrentes dos germânicos, sendo que procurarei demonstrar que a oposição é apenas…
O supergarantismo (garantismo distorcido) brasileiro
1 Introdução O Direito Penal sempre andou no mesmo passo que o poder. Em algumas sociedades, admite-se até que ele legitime a subtração da própria vida; e em todas as outras, permite-se que se restrinja a liberdade individual através da…
Princípio da proibição da proteção deficiente.
1 Funções do Direito Penal e da penaExplica o professor Luiz Flávio Gomes [01] que há diferença entre função e missão do Direito Penal. A missão consiste naquilo que se espera que ele proporcione, enquanto que as funções correspondem ao...
Garantismo penal e impunidade no Brasil
Não somos contrários à doutrina garantista. Aliás, nenhum profissional, contemporaneamente militante no Direito Penal, e de idéias sensatas, irá posicionar-se contrariamente à doutrina capitaneada por Luigi Ferrajoli.
A discussão sobre a tutela penal de valores supraindividuais.
Resumo: O presente trabalho tenta expor a importância da doutrina do bem jurídico na ciência penal, traçando o progresso da referida teoria desde o seu primeiro momento, no século XIX. Abordam-se, ainda, os critérios de seleção daqueles bens e valores…
O Direito Penal antes e depois de Roxin
No último dia 28 de janeiro de 2009 o Prof. Claus Roxin recebeu o título de Doutor "Honoris Causa" na Universidade de Huelva (Espanha) (foram seus padrinhos Juan Carlos Ferré Olive e Miguel Ângel Nuñez de Paz). O Coro Universitário…
