Tudo de Filiação
Mais de 70% das crianças para adoção têm mais de 10 anos
Índice de crianças aptas para adoção no Brasil
Alterações da Lei n. 12.010/09 e o acolhimento institucional da criança indígena
O acolhimento institucional só há de ocorrer quando não existir membro da família extensa que possa assumir, em segurança, o cuidado da criança indígena.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
Síndrome da alienação parental e a aplicação da Lei nº 12.318/10
Analisa-se a eficácia dos instrumentos processuais descritos na Lei nº 12.318/10 e sua aplicação no Judiciário, com base no princípio do melhor interesse do menor, através do estudo de doutrinas e jurisprudências.
Alienação parental judicial: responsabilidade direta da magistratura
O artigo aborda relevante e pioneiro tema: a Alienação Parental Judicial (responsabilidade do Judiciário, que descumpre e viola a Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental). Sugere-se a intervenção do Conselho Nacional de Justiça.
Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar
Os membros da família são corresponsáveis uns pelos outros. O afeto que os une é pressuposto de um dever de cuidado material e imaterial, principalmente entre pais e filhos, estes unidos por um laço contínuo, permanente e incondicional, cuja violação pode importar na incidência de uma indenização.
Responsabilidade parental por abandono afetivo
A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.
Convivência da criança e do adolescente com pais presos (Lei nº 12.962/14)
Trata-se de estudo sobre a Lei nº 12.962/2014, que disciplinou o direito à convivência de crianças e adolescentes com os pais privados de liberdade, provisória ou definitivamente, bem como os aspectos problemáticos.
Alienação parental: uma disputa em que somente o menor é quem sai perdendo
Breve apanhando sobre o conceito da síndrome da alienação parental, sua ocorrência no seio familiar, principalmente com o advento do divórcio. Lei infraconstitucional que rege a matéria com suas especificações.
Alienação parental para leigos
Aborda-se a prática criminosa de “colocar a criança contra o pai ou contra a mãe". As penas para a alienação parental ainda são do conhecimento de poucos fora do meio jurídico, o que colabora para sua disseminação, contrária ao interesse de crianças e adolescentes.
Direito de visitas - dos avós aos netos
A convivência e proximidade dos avós traz imensuráveis proveitos à criança, refletindo de forma positiva ao bom e pleno desenvolvimento de sua personalidade, bem como ligação com sua ancestralidade.
A presença da alienação parental nos casos de dissolução conjugal. Uma pesquisa nas varas de família em Maceió
A ausência do programa de mediação familiar fragiliza o entendimento entre as partes e a não adoção da guarda compartilhada afasta o menor do referencial parental afetivo contínuo, sendo esses importantes instrumentos judiciais inibidores da alienação....
A guarda compartilhada: um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental
A presente monografia propõe uma discussão sobre a síndrome da alienação parental decorrente, muitas vezes da separação conjugal, assim, apresenta-se a guarda compartilhada como solução para a convivência harmoniosa e instrutiva entre pais e filhos.
A síndrome da alienação parental (SAP) e suas consequencias na ruptura da convivência familiar
Na esfera jurídica/familiar a alienação recebe a denominação de Síndrome da Alienação Parental, ou SAP, descrito neste artigo como um dos principais problemas da família moderna.
A responsabilidade civil no Direito de Família e a possibilidade de indenização por abandono afetivo
O presente trabalho tem como escopo analisar a existência da responsabilidade civil no Direito de Família, mais especificamente no que diz respeito à questão do abandono afetivo do pai com relação ao filho.
A adoção sem afeto: uma escolha equivocada ou incapacidade de criar?
A chegada do filho adotivo deve ser planejada, esperada e, especialmente, deve-se amá-lo antes de conhecê-lo. A adoção é o meio pelo qual o filho ganha uma família e um lar para chamar de seus. Qualquer expectativa fora deste propósito será frustrada.
Pensão por morte
Panorama da pensão por morte abordando dependentes, valor, rateio, inicio da vigência, extinção, morte presumida, setor público, separação de fato, união homoafetiva, menor sob guarda judicial, filho maior de 21 anos cursando nível universitário e união estável.
