Tudo de Filosofia do Direito
Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde
A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. A realidade brasileira, no que pertine ao Sistema Único de Saúde, deve necessariamente ser abordada e adotar um juízo de ponderação pelo direito.
O direito e a justiça para os clássicos
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
Síntese analítica da obra 'Estruturas lógicas e o sistema de direito positivo', de Lourival Vilanova
As normas têm por suporte a linguagem, e por esta razão inserem-se dentro das leis lógicas. A linguagem do Direito positivo procura evitar o sem-sentido.
O narcisismo da atualidade
Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.
ADPF 186 e ADC 41: o STF como suposto aplicador da justiça distributiva
Busca-se analisar o conceito moderno de justiça distributiva e comparar este significado com o discurso sobre justiça distributiva aplicado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 186 e ADC 41.
Novo jus gentium: as bases do direito internacional moldando-se às questões contemporâneas
O século XX e a globalização trouxeram nova dinâmica para o direito internacional, retomando reclames do passado. Conheça as raízes históricas do jus gentium e conheça movimentos de restrição e extensão do rol de suas personalidades jurídicas na nova realidade mundial.
As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?
Analisa-se o uso da força policial no escopo dos direitos fundamentais, baseado em uma análise crítica quanto ao comportamento policial e suas divergências dos padrões já adotados pelo país em relação aos direitos humanos.
Hermenêutica e princípios jurídicos
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
A força do decoro – combate ao conflito de interesses
Destaca-se a importância do bom exemplo como elemento para a construção de uma percepção mais lisonjeira das nossas instituições e dos seus integrantes, com evidentes reflexos na cultura social.
Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, na ótica de Ingo Wolfgang Sarlet
Reflexões sobre a tentativa de relativização de direitos fundamentais sociais que vem sendo “imposta” ao Estado brasileiro, em razão de uma crise no Estado Social e da ampliação do fenômeno da globalização econômica.
A Súmula Vinculante nº 05 do STF: inconstitucionalidade a toda prova?
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
Reflexões sobre a obra 'O Problema da Justiça', de Hans Kelsen
Para Hans Kelsen, a teoria do direito natural é uma teoria jurídica dualista, enquanto que a Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica monista, segundo a qual, só existe um direito: o direito positivo.
Direito achado na rua: concepção e prática
Trata-se de uma resenha crítica acerca do projeto de pesquisa: O direito achado na rua: concepção e prática, que foi criado na Universidade de Brasília-UnB, pelo professor José Geraldo de Sousa Jr., com base na teoria de Roberto Lyra Filho.
O regime militar e a responsabilidade ad aeternum
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
O imperativo categórico e a moral nas relações de consumo
Comenta-se um crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirarem vantagem em determinadas situações.
Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
Direitos humanos e a segurança pública no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de despertar o interesse aos leitores de quão importante buscar o conhecimento dos direitos humanos e a sua real aplicação na sociedade brasileira pelo Estado através de seus agentes de segurança.
