Tudo de Filosofia do Direito
O conflito entre as forças policiais e os organismos de direitos humanos
O trabalho busca mostrar as origens e causas dos recorrentes conflitos entre forças policiais e organismos de direitos humanos, buscando demonstrar a atual necessidade de termos organismos de defesa dos direitos humanos fortalecidos.
Aposentadoria especial para a pessoa com deficiência: Lei Complementar nº 142/2013
O presente artigo trata sobre os aspectos gerais da Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013, que introduziu a aposentadoria especial para a pessoa com deficiência.
Uma abordagem acerca da cooperação jurídica internacional
O presente artigo se atém à importância da cooperação jurídica internacional como forma de integração dos Estados e como forma de resolução de diligências extraterritoriais.
Deslocados ambientais: uma questão de humanidade
A ocorrência de fenômenos naturais extremos, muitas vezes resulta em catástrofes socioambientais que obrigam comunidades a se deslocarem no território. Infelizmente não há, no âmbito internacional, uma norma consolidada que ampare estas pessoas.
A inversão do interrogatório do réu no Código de Processo Penal Militar
O presente artigo tem como objetivo verificar na legislação e na jurisprudência a necessidade e a possibilidade de o interrogatório do réu em crimes militares ser realizado ao final da instrução, na forma posta pelo CPP comum.
A interceptação de sinais e sua eventual ilicitude da prova
O presente artigo trata de alguns casos concretos em que a prova obtida através da interceptação de sinais é considerada ilícita e qual é a possibilidade dessa prova ilícita ser admitida no ordenamento jurídico brasileiro.
Teoria do diálogo das fontes como remédio para conflitos de normas
A teoria do diálogo das fontes surge como mais um instrumento de interpretação e aplicação do Direito, com o propósito de materializar os direitos fundamentais, superando os critérios clássicos de solução de antinomia.
Considerações sobre Hans Kelsen
Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
Análise crítica acerca da obra contra a perfeição:ética na era da engenharia genética, de Michael J. Sandel
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre a obra Contra a perfeição – ética na engenharia genética, de autoria de Michael J. Sandel. Ressaltando algumas particularidades sobre o melhoramento genético no âmbito esportista.
Vigiar e Punir (Surveiller et Punir: Naissance de la Prison) por Michel Foucault
Resumo de Suplício e Punição do clássico de Michel Foucault.
Fontes materiais do Direito
O presente texto faz uma breve revisão doutrinária acerca da teoria das fontes do direito, abordando, de forma específica, o conceito de fonte material do direito e sua relação com as fontes formais do direito.
Expansão da tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco
A expansão do direito penal para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado se faz necessária e salutar, tendo em vista o poderio econômico dos conglomerados de empresas, a nova criminalidade e, sobretudo os novos riscos da sociedade pós-industrial.
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
Um estudo sobre a condição jurídica do estrangeiro no nosso país.
Tráfico humano e o Direito Brasileiro
Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.
Considerações sobre a obra "A Paz pelo Direito" de Hans Kelsen
Este estudo consiste em uma breve análise realizada sobre a obra "A Paz Pelo Direito" sob o prisma do direito Direito Internacional Público.
Critica sobre o documentário Notícias de uma guerra particular
Notícias de uma guerra particular é um documentário, que analisaremos neste texto, de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund.
Parecer sobre o caso dos exploradores de caverna
EMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
A defesa e a difusão dos direitos humanos e o cinema
O cinema é um arte que tem primado pela defesa e combate às violações dos direitos humanos. Contribui o cinema com o Direito com debates pela efetivação de defesas contra o arbítrio em estados opressores que negam direitos fundamentais humanos.
Uma introdução da ideia de justiça em Aristóteles
Conhecer o ideal de justiça por uma das mentes mais iluminadas da história da humanidade clareia nossos conceitos sobre uma crise da distribuição da justiça no mundo. O fenômeno que autentica nossa ideia de justiça precisa estar fundamentado no homem.
