Tudo de Filosofia do Direito
Controle de convencionalidade no Brasil
O artigo aborda o surgimento do controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Desde 2008, após mudança de posicionamento do STF, há um duplo controle material vertical no momento de formação das leis infraconstitucionais.
SOBRE A MENTIRA
Todos mentimos ou enganamos até o nível que nos permite conservar nossa imagem de indivíduos razoavelmente sinceros e honestos.
Advogado:defesa criminal a qualquer custo ético e moral
Todo acusado tem direito a um advogado e uma boa defesa técnica, mas nenhum advogado pode agir como cúmplice, propondo uma defesa criminal a qualquer custo ético e moral, sob pena de se conduzir igualmente como criminoso.
Ética, cotidiano e corrupção
O artigo demonstra que a explicação da corrupção é complexa, estrutural e simbólica, e de que nada adiantarão políticas públicas de combate a violência subjetiva se não formos capazes de desconstruir as violências estruturais e simbólicas.
Sócrates e o reconhecimento dos direitos das mulheres
Faz-se um estudo sobre a condição da mulher de acordo com o pensamento na Grécia Antiga e a excepcional posição de Sócrates quanto ao reconhecimento, já naquela época, dos direitos das mulheres.
O que é direito para você, meu amigo?
Como os grandes pensadores definem o Direito?
Seres erráticos: oportunidades perdidas
O ser errático é incapaz de criar uma imagem de mundo diferente e de abrir, para si, um estilo de vida distinto. Gira sempre sobre o mesmo eixo. Não cresce e não constrói. Como é um país formado por pessoas assim?
Garantismo em Ferrajoli e discricionariedade judicial
A teoria garantista parte do pressuposto de inevitabilidade e inafastabilidade de espaços de discricionariedade no Estado Constitucional de Direito condicionando o grau de discricionariedade ao grau de ilegitimidade dos poderes.
A evolução histórica dos direitos humanos
O presente artigo tem como escopo demonstrar um breve relato sobre os fatos históricos que contribuíram para a construção dos Direitos Humanos desde o período axial até a contemporaneidade.
Influência da liberdade schopenhaueriana e sua relação com a igualdade para o Direito
O tema do presente artigo é apresentar a influência dos conceitos do livre-arbítrio e da questão da liberdade para o filósofo Schopenhauer. O intuito é trazer os conceitos para o âmbito prático e doutrinário do Direito.
A justiça ambiental de acordo com a igualdade de recursos de Dworkin
A teoria de justiça baseada na igualdade de recursos de Ronald Dworkin pode servir de diretriz para a solução, na perspectiva da justiça ambiental, dos chamados conflitos ecológicos distributivos tratados por Joan Martinez Alier.
Hipermodernidade e expectativa de felicidade individual
Num mundo que vive um estado generalizado de tensão de valores, a felicidade individual, como direito do indivíduo, deve se relacionar com a felicidade coletiva, dever do Estado para com a sociedade globalmente considerada.
A ética do advogado no mercado de trabalho
O artigo ressalta a ética do advogado no mercado de trabalho.
Desmistificando o Brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
No país de Deus, atrocidades são cometidas como defesas às instituições familiares, aos bons costumes, à ordem política. Porém, a Arquitetura da Exclusão se fez sem quaisquer objeções.
Análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos de crianças e mulheres no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente estudo se refere à análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos humanos envolvendo crianças e mulheres, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Resenha crítica traduzida da obra: La Convention Américaine, et La Convention Européene, des Droits de L’Homme
A obra se refere a uma análise comparativa entre a Convenção Americana e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Será feita uma comparação entre os textos das duas convenções e seus protocolos, suas diferenças e semelhanças.
Direitos humanos: análise dos votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste estudo é analisar os votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal, a qual requereu a procedência do pedido para que o STF desse à Lei de Anistia brasileira uma interpretação conforme à Constituição Federal de 1988.
Tempos de intolerância e liberdade de pensamento
Aquilo em que você acredita mergulhou e sobreviveu nas águas da investigação? Está sempre aberto a ouvir a outra versão e a quem sabe mudar de opinião ou é mais um imutável naquilo em que acredita? Qualquer sinal de diversidade ideológica faz suscitar nos corações humanos o sabor do debate.
Uso alternativo do Direito: emancipação dos socialmente excluídos
Estuda-se um importante instrumento na luta pela justiça e pela emancipação dos grupos historicamente excluídos, o que se dá, principalmente, através de uma interpretação democrática do ordenamento jurídico.
