Quando o juiz muda de ideia: desonra ou dignidade?

Voto de Luiz Fux sustenta tipicidade estrita, prova plena e ampla defesa. Mudança de entendimento revela coerência moral ou incoerência judicial?

Paradoxo do antídoto: a resposta fortalece o golpismo

Cada passo do Judiciário para punir os atos antidemocráticos é transformado em combustível para a narrativa de perseguição que une os apoiadores do bolsonarismo. O remédio para a democracia pode estar alimentando a doença da polarização?

Débora do batom e o caso "Perdeu, Mané"

"Débora do Batom" foi condenada a até 14 anos por associação criminosa e tentativa de golpe. A pena foi desproporcional ou seguiu critérios legais da dosimetria?

Democracia militante e censura: Justiça de exceção?

Os tribunais brasileiros usam o discurso da democracia militante para censurar manifestações políticas fora da legalidade. Isso viola ou protege a Constituição?

Big techs e o golpe: os cúmplices que lucraram

Por que as big techs não foram denunciadas na tentativa de golpe de 2023? A omissão diante do ataque ao regime democrático revelam possível responsabilidade penal.

Golpe de Estado no STF: controvérsias

Existe prova do início da execução do golpe de Estado? Este artigo crítico defende Jair Bolsonaro e questiona a legalidade das decisões de Alexandre de Moraes.

Anistia: afinal, do que se trata?

A anistia é instrumento histórico de apaziguamento social e reinício democrático após conflitos internos. Pode-se apagar crimes sem comprometer a justiça e a memória coletiva?

Denúncia: um filme digno de Oscar

O STF aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. O julgamento revela uma crise de confiança e a polarização no processo penal brasileiro.

Autoritarismo bolsonarista: razões do fracasso

O governo Bolsonaro falhou em neutralizar obstáculos institucionais antes de tentar um golpe. Como a falta de estratégia jurídica e política inviabilizou o projeto autoritário?

Abolição fictícia do Estado Democrático de Direito

O autor defende que, no dia 8 de janeiro, houve mera desobediência civil. Tentativa de golpe seria crime impossível, por falta de armas e de coordenação.

Vidas fictícias paralelas: Thoth-Amon e o mito Bolsonaro

Bolsonaro, como o mago Thoth-Amon em "Conan, o Destruidor", criou um salão de espelhos para amplificar seu poder. Agora, com a denúncia do PGR, os espelhos foram estilhaçados—o que restará dele?

Golpe e início dos atos executórios

O Código Penal não estabeleceu um marco objetivo para o início da execução. Então há um problema a ser solucionado: como aferir a transição dos atos preparatórios para os atos executórios?

O plano para matar autoridades

Supondo-se que os substratos fáticos tenham ocorrido, com o plano abortado, deu-se a desistência voluntária.

Filipe Martins e a pilatização da Justiça

A tendência de banalização na denegação sem conhecimento de habeas corpus pelos mais diversos subterfúgios, mesmo diante de ilegalidades patentes, tende a tornar-se uma regra. Qual o destino do habeas corpus na prática forense brasileira?