Tudo de Golpe de 2022/2023
As articulações para um golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023 envolveram membros do governo de Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, com o intuito de impedir a transição de poder para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Golpe e início dos atos executórios
Por
Victor Hugo Oliveira Leôncio
Destacado em 30 de Novembro de 2024 às 11:00
O Código Penal não estabeleceu um marco objetivo para o início da execução. Então há um problema a ser solucionado: como aferir a transição dos atos preparatórios para os atos executórios?
O plano para matar autoridades
Por
Jacinto Sousa Neto
Destacado em 28 de Novembro de 2024 às 17:57
Supondo-se que os substratos fáticos tenham ocorrido, com o plano abortado, deu-se a desistência voluntária.
