Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei

O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.

Síndrome de alienação Parental Lei nº 12.318

Devido a inúmeros casos de adultos problemáticos, usuários de drogas, com problemas psicológicos, houve-se a necessidade de se estudar o motivo de tais fatos, num afunilamento dos casos centrou-se, são filhos de pais alienadores.

A Abril Cultural e a propaganda nazista no Brasil

A censura prévia é proibida, mas a responsabilização dos defensores do totalitarismo racista e genocida é possível, principalmente quando algumas das maiores beneficiárias da CF/88, as empresas de comunicação, conspiram contra o regime democrático fazendo apologia ao nazismo.

Mahabharata, o filme

O PSDB está encenando no Brasil uma tragédia que remonta aos tempos míticos da Índia registrados num poema épico ignorado pela maioria dos brasileiros.

Direito internacional dos conflitos armados: limites ao uso de armas de destruição em massa

Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados e pelo direito internacional humanitário.

A decisão que proibiu a venda da autobiografia de Hitler no Brasil

A onda de ódio no país promete continuar, a despeito da publicação do Mein Kampf de Hitler. Lembrarmos o nazismo é crucial para que não esqueçamos ele e, consequentemente, não se repita.

A quarta guerra mundial já começou, mas não sabemos como será a quinta

O texto faz uma breve análise da situação política internacional, passeando pelos conflitos mundiais já superados e pontuando as novas alianças que se formaram na ordem atual.

François Hollande e os lucros do terrorismo

Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.

Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?

Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.

A guerra de marcas na Síria

Reflexões sobre a guerra como uma perversão neoliberal para manter as fábricas de armamentos funcionando e as populações de diversos países acorrentadas ao neoliberalismo.

O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias

Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.

Os pobres do mundo

Os pobres do mundo

Origini e caratteri della moderna società internazionale:breve sintesi

Il concetto di diritto internazionale presuppone l'esistenza di una società internazionale e anche l'esistenza della pluralità di soggetti cui imputare obblighi e pretese.

Considerações acerca do conflito na Crimeia

Em 2014, instaurou-se na Ucrânia um intenso conflito quando o povo se viu extenuado pela estrutura oligárquica do governo. As pessoas protestavam contra as desproporções nas camadas sociais e os níveis de corrupção.

O nascimento da vitimologia: II Guerra Mundial

O estudo em torno da vítima é modificado por todo o contexto que a Segunda Guerra gerou. O cenário provocado pela dizimação em massa dos judeus criou um momento muito favorável para isso.

Vietnam, 40 anos da gloriosa “punhalada nas costas”

A tragédia de uma guerra só tem sentido se uma outra guerra não começar.

Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.

O Direito Penal do Inimigo

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.

São Paulo: túmulo da Velha República renascida em 2015

Em razão do ressurgimento da República Velha no imaginário das elites estaduais, somos obrigados a consultar algumas velharias em nossas bibliotecas.

Lei de Anistia e a Guerrilha do Araguaia: interação e consequências

Analisa a relação entre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia e a decisão do STF sobre a Lei de Anistia, na ADPF 153, propondo uma solução para o impasse criado em razão da contrariedade de interpretações conferidas.