Tudo de Liberdade de credo
Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
Intolerância contra religiões afrobrasileiras: necessidade de um plano federal
O artigo aborda a intolerância religiosa contra as religiões afrobrasileiras, analisando denúncias e a necessidade do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A imunidade tributária religiosa como elemento da liberdade de credo
A imunidade tributária é matéria constitucional e, por isso, apesar das outras formas de limitação ao poder de tributar, não se trata de renúncia do Poder Público.
A liberdade de crença
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
Provérbios 29.15 e a Lei da Palmada
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
Suprema Corte Russa proíbe atividades religiosas de Testemunhas de Jeová: antinomia jurídica?
Rússia proibiu, recentemente, a atuação do grupo religioso Testemunhas de Jeová em seu território, por meio de sua Suprema Corte. A decisão, contudo, não só contraria a Declaração de Direitos Humanos, mas também, a Constituição Russa. Saiba como isso se deu.
Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
Propaganda eleitoral nos templos religiosos é ilícita
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: defesa da liberdade de consciência e crença?
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem, violentamente, contra a crença alheia, praticando atos criminosos, brutais, terroristas, fanáticos e imorais, que podem levar ao extermínio da própria vida
Liberdade de consciência: Diversidade de crença como direito fundamental
O homem somente evoluirá quando puder livremente praticar o que sua consciência lhe indica. Quando as limitações que o mundo hodierno impõe continuar a atar a consciência não haverá crescimento.
Crimes contra a honra que tenderão a desaparecer
É cediço que muitos dos ataques pessoais são expurgos dos próprios crimes. Na castração da sexualidade humana, por dogmas religiosos, a dignidade humana é mero detalhe.
Laicismo estatal e crucifixos nos órgãos públicos
O presente texto trata da discussão acerca da possibilidade de manutenção de crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando o laicismo constitucionalmente assumido pelo Estado brasileiro.
A dicotomia entre o direito do homem à liberdade religiosa e o ateísmo de Estado do regime comunista da Coreia do Norte
Este artigo tem como objetivo ponderar sobre a necessária separação do Estado de conceitos religiosos e de fé, apresentando o direito à liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos e que ainda precisa ser efetivado nos dias atuais.
