Tudo de Modelos de Estado
Estados liberal, social e democrático de direito:
1. Introdução O presente artigo busca analisar as principais características dos Estados Liberal, Social e Democrático, seus fundamentos, pontos em comum, noções e estrutura político-econômica. Busca-se, através dessa interpretação histórica, melhor entender os alicerces que regem o Estado Democrático de…
Estado moderno ou Estado de Direito capitalista
O Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha.
Estado de não-Direito:
O objetivo deste texto é contextualizar (mediante a realidade brasileira) o conceito de Estado de não-Direito, ao menos em suas formas predominantes de negação do Estado Democrático de Direito Social [01]. Entendido este tipo de Estado como um caminho de…
Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno
O texto estuda a superação democrática do Estado Constitucional Moderno e sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas para sua substituição.
Federalismo e federalismo fiscal:
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 O FEDERALISMO - 1.1Aspectos históricos - 1.2 Direito comparado- 1.2.1 O federalismo na Itália - 1.2.2 O federalismo na Espanha - 1.3 A Ordem Jurídica - 1.4 Autonomia e soberania - 2 O FEDERALISMO BRASILEIRO -…
Teoremas de transição do Estado Social.
Sumário:1. A formação da Economia Política. 2. A População como objeto da Ciência Política e o teorema de crises do capitalismo como um déficit de racionalidade. 3. Ruptura e "Evitação": estabilidade e reificação no estado social. 4. Sobre Estado Mínimo…
Nada começou com Maquiavel
Ciência política. Há autores e autores. Quando o professor pede, quem recusar há de? Tomei nas mãos Tudo começou com Maquiavel, de Luciano Gruppi, e as lavei, depois.É um livresco em que o autor pretende contar a origem do Estado...
Estado de Direito
O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional.
O Estado-força e o não-Estado
O não-Direito é a clara expressão do arbítrio. Já o não-Estado refere-se a tudo o que o Estado não seja capaz de impor sob alguma forma de dominação ou de nivelamento funcional.
Estado K.
Franz Kafka é um dos grandes gênios do século XX e por isso continua a atrair a atenção de jovens estudantes de diversas áreas do conhecimento, como literatura, filosofia, psicologia. Suas obras são igualmente consagradas por estudiosos da sociologia, psicanálise…
O federalismo iraquiano.
1- Introdução. Os jornais dão notícia de que, no dia 15 de outubro de 2005, os iraquianos serão convocados para referendar a sua nova Constituição, a qual inaugurará um novo Estado. Esse momento histórico para o povo iraquiano é também…
Kelsen e o totalitarismo
Prolegômenos O presente estudo pretende tecer algumas considerações sobre a concepção do Estado de direito de Hans Kelsen, quando contraposto aos regimes totalitários europeus da primeira metade do século XX. Kelsen afirma a absoluta identidade do Estado e do direito,…
O Brasil é uma Federação?
É sabido que todas as nossas Constituições Republicanas, a começar pela Constituição de 1891, consagram a tese político-jurídica de que o Brasil é uma Federação. Entretanto, será mesmo que o Brasil é uma Federação, na plena acepção jurídica e política…
Estado do bem estar social ou Estado social?
RESUMO: o objetivo do artigo é distinguir o Estado Social do Estado do Bem Estar Social (Welfare State). Para efeito didático, há algumas ordens de diferenciação que serão destacadas: 1) Fato gerador; 2) Demarcação do processo histórico; 3) Relação espaço-temporal;...
Estado de Direito formal
Resumo: O tema Estado de Direito Formal [1] nos leva a pensar em várias linhas, hipóteses e sugerem inúmeras aberturas para proposições jurídicas, sociais, políticas, culturais. Uma dessas possibilidades mais amplas é discutir o Estado de Direito e a Justiça –...
Estado virtual ampliado
RESUMO: No artigo tentaremos confrontar duas idéias, duas definições gerais sobre o Estado: o racionalismo (como quer uma das correntes que sustentam sua origem pautada na organização) e o irracionalismo: que nos parece bastante atual, mas que será potencializado no…
O Estado de Direito gregário:
RESUMO: O texto está dividido em dois segmentos. Na primeira parte, analisamos duas formas básicas de ver/entender o Direito, a partir da relação jurídica: uma que decorre da natureza humana, uma espécie de vocação inata, e outra que afirma o…
Estado do Direito no Brasil:
Temos declarações, Constituições e direitos de liberdade desde a Proclamação da República, temos até Estado de Direito, mas na prática vigem outras relações jurídicas e políticas de dominação ou de compadrio. No Brasil, o Direito sempre foi sinônimo de formalidade e não de liberdade.
O estado totalitário contemporâneo:
A última centúria assistiu à gênese e ao desenvolvimento de uma nova espécie de estado, o estado totalitário. As principais características históricas do estado totalitário contemporâneo são: a)a ausência de alternância real do poder político, ausência essa conjugada, via de…
Estado Democrático
No Estado Democrático, há tanto a jurisdicização das forças políticas que disputam o controle do Estado e do governo, quanto dos possíveis interesses de relevo público ou global.
