Tudo de Modelos de Estado
Estado de Direito Político
Resumo: O texto procura abordar (indicando algumas pistas) a idéia de que, do século XVII em diante, a política passou definitivamente a ser a fonte primeira e primária do direito (jurisdicização). Ao que se seguiu, como desdobramento quase natural, a...
Estado de não-Direito:
RESUMO: O texto é inspirado em obra de Roberto Lyra Filho (2002) e, por isso, apelidei os tipos de Estado Arbitrário de Estado de não-Direito: como os Estados que negam premeditadamente qualquer direito que não sirva ao arbítrio, às desigualdades…
Estado de Direito Social
RESUMO: O texto procura tratar das principais fases históricas que deram origem ao Estado de Direito Social, além de apontar o perfil geral deste tipo de Estado no Brasil, especialmente dos anos 30 aos 90, quando se acentua dramaticamente sua...
Estado de Direito revolucionário
Certa vez, escrevi que considerar a prática política e jurídica (legítima) do Estado de Direito no Brasil seria um procedimento revolucionário. Ainda hoje, sem soçobrar à ingenuidade de pensar que a lei promova milagres materiais na arena política, penso de...
Estado funcionalista
O exto estuda o direito liberal quando confrontado ao que chamaremos de Estado Funcional, mas que funciona mal ou que funciona para poucos, restritivamente, como é o nosso caso.
Reequilíbrio de poder no Estado brasileiro: um novo pacto político.
Este trabalho aborda dois temas centrais do direito constitucional, que são a forma de Estado e o sistema de governo, restringindo-se o estudo ao sistema constitucional brasileiro.
Brasil: um país a caminho de uma Federação justa e equilibrada
SUMÁRIO: 1. Nascedouro do federalismo. 2. Federalismo e democracia. 3. Atributos do Federalismo 4. Origem do federalismo brasileiro. 4.1 Sua evolução. 4.2 O Federalismo na CF/88 5. Federalismo assimétrico 6. Conclusão.1.Nascedouro históricoO interesse pelo tema surgiu das aulas do curso…
Federalismo: uma análise sobre sua temática atual
I – INTRODUÇÃOEste artigo é o resultado de uma pesquisa realizada para o FIP, sob a orientação da professora Wilba Lúcia Maria Bernardes, cujo título do projeto é "A teoria do federalismo como pressuposto para a construção da democracia participativa:…
O território do Estado no Direito Comparado:
O tema da organização territorial dos Estados contemporâneos é hoje de grande importância para a construção da democracia participativa e do conceito de cidadania compreendido a partir da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais (ou dos Direitos Humanos em uma…
Soberania e federalismo
Sumário: 1. A crítica científica, a Ciência do Direito e a finalidade do Trabalho- 2. Soberania: considerações gerais- 3. Federalismo- 4. Aspectos significativos da problemática analisada- 5. Conclusão- 6. Bibliografia.Resumo:O conceito de soberania, como produto de discussões controvertidas e obscuras…
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, aspectos políticos e jurídicos
I -INTRODUÇÃOO Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte é uma nação bastante complexa pelo fato de sua formação compreender quatro países, sendo eles Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, todos com semelhanças e diferenças entre...
Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais.
Sumário: 1. Notas Introdutórias: a intervenção característica do Estado Social e inefetividade de seus preceitos. 2. O Estado de Bem-Estar Social e a consubstancialização dos ideais de igualdade. 3. Características Gerais dos Direitos Sociais: o princípio da isonomia, sua relevância…
O estado natural de Thomas Hobbes e a necessidade de uma instituição política e jurídica
1. INTRODUÇÃOEste trabalho é dedicado ao estudo da Filosofia de Thomas Hobbes, uma filosofia afeita sobretudo à política. Ao longo deste trabalho tentamos sempre desmistificar interpretações equivocadas feitas por alguns autores da filosofia de Hobbes. Defensor do absolutismo estatal do…
O liberalismo e os seus efeitos sobre o Direito
PRÓLOGO:1. "Mas quando vier o Filho do Homem na sua majestade, e todos os anjos com ele, então se assentará sobre o trono de sua majestade; E serão todas as gentes congregadas diante dele, e separará uns dos outros, como…
Direito do estado federado ante a globalização econômica
Sumário: 1.Perspectiva do federalismo brasileiro ante a redução do Estado nacional; 2. Uma questão relevante: o Estado federado sob a ótica da repartição das competências; 3. Modelo híbrido da Constituição brasileira e as dificuldades históricas de realização da competência reservada…
A dicotomia público x privado com o advento do Estado Social:
1. Introdução: linguagem e acepções da palavra "direito" na modernidade.Pode-se dizer que o mundo ético, do qual se destaca a esfera jurídica, tem por um caráter básico a sua expressão através de signos, da linguagem. Tal linguagem toma para si,…
O Estado como objeto de estudo:
1. INTRODUÇÃOEste ensaio não pretende oferecer um conceito definitivo de Estado. Afinal, a definição de Estado varia de acordo com a perspectiva adotada pelo analista, o período histórico em que o estudo está sendo realizado e, principalmente, a posição ideológica…
Os Estados Unidos do Brasil
O sistema federativo de qualquer país é essencialmente decorrente de sua história. A maneira como um Estado se forma, também é determinante para desenhar os valores e costumes de uma sociedade. Para países de dimensões continentais, o modelo centralizador, com…
O Estado brasileiro contemporâneo
1. INTRODUÇÃOConsiderando que as limitações de espaço, típicas de um ensaio, impedem o detalhamento exaustivo de todas as formas assumidas pelo Estado, serão estudadas apenas três tipos: o corporativo, o do Bem-Estar (Welfare State) e o Reformado. Devido às restrições…
Estado como objeto de estudo
INTRODUÇÃOO presente trabalho tem o propósito de estudar o estado à luz da transnacionalização dos mercados. Nesse sentido, será enfocada a margem de ação do estado diante da crescente marcha da globalização, sob três aspectos: crise, instrumentos e interesses.Para tanto,...
