Ônus da prova

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Pública

O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: afinal, quais seus reais efeitos?

26/10/2017 16:00Paula Mello e Silva Ramos 3

O Código de Defesa do Consumidor veio para facilitar a defesa do consumidor por meio da inversão do ônus da prova, moldando o processo à universalidade da jurisdição, uma vez que o padrão tradicional se apresentou inócuo e dificultava o acesso à justiça. Mas, afinal, quais seus reais efeitos?

Os (amplos) poderes instrutórios do Juiz e o indispensável papel do advogado no palco do direito processual

11/08/2017 16:00Guilherme Nunes 1

Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.

Exibindo todos Exibir selecionados