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Seguros: Direitos e Deveres na Contratação de um Seguro
Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.
A Síndrome do Túnel do Carpo pode Gerar Aposentadoria?
A Síndrome do Túnel do Carpo é um exemplo de que existem esforços físicos e psicológicos originados do trabalho que podem acarretar problemas para a saúde.
Planejamento Previdenciário: Passo a Passo em 3 Etapas
Com o planejamento previdenciário, é possível obter uma preparação pré-aposentadoria. Ele garante ao segurado do INSS (trabalhador, contribuinte individual ou empresário) que se aposente de maneira mais ágil, recebendo o benefício da melhor forma possível
Concessão de Aposentadoria: Entenda o Prazo do INSS!
No INSS, ao solicitar uma aposentadoria, é necessário aguardar um determinado prazo para a resposta de concessão ou indeferimento do pedido.
DIREITO À SAÚDE Home Care: o Plano de Saúde Pode Negar?
O home care não está previsto no rol da ANS (documento que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil)
Plano de Saúde Cobre Cirurgia Bariátrica? Confira 5 Dicas!
Negativas de cobertura podem ser abusivas e passíveis de reclamação. Sobre o assunto, existe uma dúvida frequente: O plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave
O imposto de renda é um tributo federal que deve ser pago de acordo com os ganhos de pessoas e empresas. Um direito relacionado a este tema é a isenção desse imposto para aposentados com doença grave.
Como interditar uma pessoa
Tem dúvidas sobre como Interditar uma Pessoa? Leia este Artigo e entenda.
Advogado especialista em multa ambiental
Leia Aqui! Entenda sobre multa ambiental e como resolver. Somos um Escritório de Advocacia Especialistas em Direito Ambiental. Brasília-DF
Dúvidas Frequentes sobre a Perícia Médica do INSS
Você sabe como funciona a perícia médica do INSS? Esse procedimento é requisitado aos segurados que solicitam benefícios em decorrência de doenças ou acidentes, e através dela se tem a comprovação da necessidade de tais auxílios.
LOAS: Existem Doenças que Garantem o Benefício Assistencial?
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada.
Divórcio cumulado com alimentos
Divórcio com filhos: é possível realizar pedido de divórcio cumulado com pedido de alimentos e guarda dos filhos? Entenda Mais Sobre Isso!
Empréstimo Consignado não Solicitado: Saiba o que Fazer!
O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até nos noticiários da TV tem aumentado consideravelmente.
Família poliafetiva: entraves jurídicos
O presente artigo tem por objetivo investigar se o reconhecimento das uniões poliafetivas seria viável perante o ordenamento jurídico brasileiro, com análise dos princípios que norteiam o Direito de Família à luz do Direito Civil Constitucional.
As ações de ressarcimento ao erário nos atos de improbidade administrativa
Este trabalho busca analisar as justificativas favoráveis e contrárias ao fenômeno da prescrição nestes casos. Buscaremos apresentar os argumentos de ambos os posicionamentos e relacioná-los com a sua existência dentro da estrutura constitucional vigente.
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL QUE IMPEDE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: PREVALÊNCIA DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE.
O presente artigo trata da prevalência da competência legislativa concorrente, reconhecendo-se a constitucionalidade da lei estadual que versa sobre a impossibilidade de corte no fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do novo coronavírus.
Bem de familia e suas exceções
Especifica o conceito e os tipos existentes e as exceções à impenhorabilidade do bem de família.
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
Como desbloquear carteira de motorista?
Neste artigo, explico algumas situações que podem levar ao bloqueio da CNH e o que fazer para regularizar o documento em cada um deles.
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)
Sobre os incidentes; de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas. Sua aplicabilidade, diferenças e os aspectos da common law e civil law. Com exemplos dos incidentes nos tribunais.
