A evolução da tecnologia e a rotina do advogado

O texto fala sobre a evolução da tecnologia no universo jurídico, trazendo breves relatos de vivências passadas em comparação com o cenário atual, expondo o momento que é de revolução tecnológica na forma como atuamos no nosso dia a dia.

PRÁTICA DE ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Sumário: 1. Reconhecimento de famílias homoafetivas. 1.1 Evolução do conceito de família. 1.2 Julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277. 1.3 Da insuficiência de uma lei de união civil que disciplina a relação homoafetiva 2. Do ativismo judicial em...

Livro aborda questões jurídicas práticas do esporte eletrônico

O advogado Antonio Carlos Bratefixe Junior acaba de lançar o primeiro livro brasileiro que aborda exclusivamente as questões jurídicas do esporte eletrônico.

IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Modelo peça feita para trabalho na faculdade, objetivo para estudo meramnete informativo.

Bioética e esporte: uma análise da autonomia do atleta de alta performance

O presente ensaio aborda a temática do esporte e da Bioética, através da análise da autonomia dos atletas de alta performance, a partir das vulnerabilidades e a tomada de decisão.

Responsabilidade Civil em Práticas Abusivas no Direito do Consumidor

Este artigo abrange todos os tópicos dentro de prática abusiva no direito do consumidor. Desse modo, tem como objeto o estudo das práticas abusivas elencadas no Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, bem como da Responsabilidade Civil.

Seguro de Automóvel

Informações sobre o seguro de auto. Coberturas e formas de contratação.

AÇÂO POPULAR

modelo de peça profissional de ação popular, servico meramente informativo cujo objetivo e orientar e estudar.

Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia

Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.

Os condomínios e a lei do stalking

A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.

A adoção da Comunicação Não Violenta no processo penal brasileiro

A Comunicação Não Violenta é um método inovador de resolução de conflitos baseado na conexão emocional e na rejeição da violência.

Wergeld: identitarismo cria retrocesso ético-jurídico

Tem sido comum legislar para conferir especiais tratamentos a determinados grupos considerados hipossuficientes ou de alguma forma prejudicados, deserdados histórica, cultural, econômica ou socialmente. A igualdade é uma versão invertida da desigualdade?

Negativa de Plano de Saúde: Medicamento e Tratamento podem ser negados?

A negativa de plano de saúde é bem mais comum do que deveria. Certamente, em algum momento você já ouviu falar em tratamentos e medicamentos que são negados pelas operadoras.

Paciente com Câncer: 5 Obrigações do Plano de Saúde

Você conhece os direitos do paciente com câncer em relação aos planos de saúde? Existem muitas dúvidas sobre o tema e, por essa razão, preparamos este post para orientá-lo da melhor maneira

Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata.

Aposentadoria Negada pelo INSS: O que Fazer?

O que fazer ao ter a aposentadoria negada pelo INSS? Muitos segurados se deparam com essa dúvida.

Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Saiba Mais!

A averbação de sentença trabalhista no INSS é bastante relevante para os efeitos previdenciários. É através desse procedimento que o órgão fica ciente de um período de contribuição do segurado que até então, não estava sendo computado.

Aposentadoria por Invalidez: 10 Doenças Incapacitantes

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado ao segurado do INSS que comprova ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de uma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.

Direitos do Passageiro Aéreo, Quais São os Principais?

Os direitos do passageiro aéreo deve ser um assunto de muito interesse para quem costuma viajar de avião regularmente e também para quem nunca viajou, mas que em algum momento poderá usar o serviço.

Compra de Veículos: 5 Coisas Sobre o Direito do Consumidor

A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado.