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UMA TEORIA POLÍTICA EM BUSCA DE LEGITIMAÇÃO
O presente artigo versa sobre a problemática da discricionariedade judicial suscitada pelas teorias neoconstitucionalistas que, não tendo superado o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, apostam demasiadamente no protagonismo judicial.
Operação Lava Jato: A divergência sobre a constitucionalidade da Condução Coercitiva, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presente artigo buscará, sob a luz da constituição federal, da legislação infraconstitucional e da doutrina, esclarecer sobre o famigerado tema, ora tão divergido. Intentando de forma imparcial e apartidária trazer discussões sobre a decisão.
Legalização do aborto: uma eterna polêmica
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
Auxílio-inclusão: o novo benefício da seguridade social
Principais aspectos sobre a Lei nº 14.176/2021, que trouxe para o mundo jurídico o direito ao auxílio-inclusão.
Direito: 2 coisas que você precisa saber sobre a área
Pensando em te ajudar a não se espantar com alguns assuntos relacionados ao Direito, separamos duas coisas que você precisa saber. Confira!
Marketing de relacionamento: Como aplicar no seu escritório?
Quer saber mais sobre o assunto? Continue acompanhando esse artigo e confira algumas dicas sobre a utilização das estratégias.
A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha
Trabalhar na busca da identidade perdida, e participar desta sociedade modernizada e midiatizada, poderá ser um viés articulador e um grande desafio para gerar mudanças, compromissos e possibilitar aos reeducandos um retorno digno à sociedade.
Retorno médico no plano de saúde: direitos e deveres
Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.
A nova cédula de produtor rural. Legislação realmente mais benéfica?
Enquanto o resto do mundo protege suas atividades produtivas da exploração mercantil desenfreada, a nova lei expõe a riscos graves o setor do agronegócio.
Divórcio consensual: como fazer uma separação amigável
Conheça os procedimentos básicos para realizar um divócio.
Inventário quando há testamento
É necessário o inventário quando há testamento? Como saber se o falecido deixou testamento?
Cirurgia bucomaxilofacial negada pelo plano de saúde, o que fazer?
Problemas com Plano de Saúde? Não consegue a cobertura do seu plano para realizar a sua Cirurgia?
Pensão por morte
Precisa de orientação sobre Pensão por Morte? Leia aqui! Somos Advogados Especialistas em Direito Previdenciário. Brasília-DF.
MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O presente artigo tem como objetivo discorrer, em linhas gerais, sobre a mediação na Justiça do Trabalho, com destaque para as alterações da novel Resolução 288/2021 do CSJT, concluindo pela ampla utilização da mediação por todos os juízes trabalhistas.
Proteção veicular pode ser opção melhor que seguro: entenda os motivos
Antes de contratar um serviço, é indicado conhecer um pouco mais sobre ele e verificar se, de fato, atende às suas necessidades e expectativas. A proteção veicular, como o nome já diz, é um sistema de proteção para veículos.
Em qual momento posso lavrar a Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
A Cessão de Direitos Hereditários é feita através de uma Escritura Pública que tem momento certo para sua lavratura.
Mercado Imobiliário e a Pandemia
Como o mercado imobiliário foi afetado pela Pandemia Covid-19 e quais são as perspectivas do setor para os próximos meses.
O surgimento das três gerações de direitos humanos
ARTIGO QUE TRATA DO ESTUDO DA HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COM O CONSEQUENTE NASCIMENTO DE SUAS TRÊS GERAÇÕES
Furto hediondo?
A Lei dos Crimes Hediondos tem um rol dos crimes hediondos que são tratados de uma forma diferente, por serem considerados mais graves, repugnantes e merecerem uma repressão maior. A proposta do artigo é analisar controvérsias acerca do furto e roubo.
