Tudo
Do Direito Penal Do Inimigo
Teoria de Günther Jakobs, doutrinador alemão, o Direito Penal do Inimigo, também conhecido como Direito Penal de Terceira Velocidade, tem como base de punição o autor que apresenta alta periculosidade, aqueles que praticam crimes de vasta crueldade.
Conceito de ndeterminações jurídicas presentes em Helbert Hart e Hans Kelsen.
O presente artigo análisa as semelhanças no trato jurídico entre os autores Hans kelsen e Helbert Hart no que diz respeito a hermenêutica jurídica e suas indeterminações.
PENSÃO POR MORTE NO RGPS PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Este artigo objetiva discorrer, em linhas gerais, sobre o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, após a reforma da previdência, com a EC nº 103/2019 e as normas previdenciárias supervenientes, em especial a Lei 13.846/20.
Organização patrimonial e blindagem patrimonial: diferenças
As principais diferenças entre organização patrimonial e blindagem patrimonial, e as vantagens do planejamento antecipado.
Película automotiva: conheça os tipos permitidos pelo CTB
Então é importante conhecer os tipos de película automotiva e conhecer o que diz a legislação de trânsito sobre a sua instalação.
Workflow para advogados: o que fazer
Principais aspectos sobre o workflow para advogados.
Entenda sobre o direito de arrependimento
Neste texto, iremos falar mais sobre o que é exatamente o direito de arrependimento e como ele funciona. Fique conosco e acompanhe.
O vínculo afetivo pode ser considerado mais importante que o vínculo biológico?
Pode o reconhecimento do vínculo socioafetivo se sobrepor ao biológico, pelo melhor interesse da menor?
Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização
Dispensa ofensiva à liberdade de escolha do empregado.
É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?
Atualmente, o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes no ramo recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido. É preciso cautela!
[Modelo] Apresentação de Quesitos - Insalubridade - Fonoaudiólogo(a)
Apresentação de quesitos em demanda cujo objeto é discutir insalubridade de fonoaudiólogo(a).
O simples fato de morar junto é suficiente para caracterizar a união estável?
Atenção para as ressalvas.
Licença-Nojo: o que é, e quem tem direito?
Termo de origem portuguesa, significando profunda mágoa e pesar; logo, significa o mesmo que estar de luto.
Diferença entre Tutela e Curatela
Apesar das semelhanças entre ambos institutos, são termos diferentes, com regras desiguais.
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
O canabidiol e o STF: a esperada vitória dos pacientes de epilepsia
O STF, em 18/06/2021, julgou o RE 1.165.959, com repercussão geral, e decidiu que o Estado deverá fornecer medicamento que, embora sem registro na ANVISA, tem importação autorizada pela vigilância sanitária e é imprescindível a tratamento médico.
Divórcio à distância é possível?
O divórcio à distância é possível? Saiba sobre o divórcio virtual e como dar entrada no processo hoje mesmo. Clique e saiba mais.
Divórcio litigioso ou contencioso
Sabe o que é o divórcio litigioso ou contencioso? Leia este artigo preparado por nosso advogado especialista em direito de família.
Renúncia à herança é possível?
Renúncia à herança é possível? Como posso renunciar uma herança? Saiba mais nesse artigo preparado por nossos especialistas!
