3 dicas para estudar para a OAB com eficiência

É sempre bom destacar que cada pessoa tem sua própria forma de captar informações. Sendo assim, as dicas a seguir são mais pontuais, que te ajudarão a otimizar o processo de estudo. Continue acompanhando e saiba mais!

Associação de Proprietários: taxas de manutenção previstas no Contrato Padrão são obrigatórias, segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E SEUS PRECEDENTES JUDICIAIS.

Direitos e deveres dos cidadãos italianos

Saiba quais são os direitos, vantagens e benefícios de ter uma cidadania italiana. Além de descobrir quais são os deveres dos cidadãos italianos.

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR CASAIS ESTRANGEIROS

O presente artigo tem como objetivo analisar, bem como indagar o extenso mecanismo por trás do instituto da adoção internacional de crianças brasileiras por casais estrangeiros.

O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À TUTELA JURISDICIONAL

O presente artigo analisa os limites impostos à prestação estatal do direito à saúde frente aos limites orçamentários, bem como em relação aos limites das decisões judiciais em impor ao Estado a prestação compulsória da saúde.

Justiça gratuita e assistência judiciária gratuita

O artigo analisa as diferenças entre a justiça gratuita e assistência judiciária gratuita.

A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E OS IMPACTOS CAUSADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL:a violação da expectativa de direito do segurado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS)

O tema abordado neste artigo foi recentemente discutido nas casas legislativas, qual seja: aposentadoria especial. A EC 103/2019 acarretou diversas alterações e possíveis frustrações sobre o referido benefício previdenciário, as quais veremos a seguir.

A Sobrepartilha de bens

Vocês ouviram falar em sobrepartilha? Sabe o que significa e quando ela pode acontecer? E ainda que pode haver sobrepartilha nos casos de divórcio?

[Modelo] Memoriais de alegações finais

Modelo de alegações finais defensivas. O réu alega nulidade do processo por não ter sido oferecida a suspensão condicional do processo, direito subjetivo do acusado.

SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: a imprescindibilidade da adequação do ordenamento jurídico às necessidades demandadas pelo novo cenário social.

Trata-se da importância da adequação do ordenamento jurídico, a tutelar o instituto dos bens digitais, com destaque, a sucessão dos bens digitais, frente as necessidades da vida real em sociedade, que passou a exigir a proteção dos direitos dos usuários.

Controle de Constitucionalidade

Conteúdo jurídico de extrema importância tratando de um tema bastante complexo e que muitos ainda tem dificuldade em seus conceitos. Entender o Controle de Constitucionalidade é de bastante relevante nesta seara em que trabalhamos/estudamos, o Direito.

A industrialização do dano moral no direito do consumidor

No intuito de analisar a relação consumerista com os danos morais, o presente artigo pretende esclarecer como a vulnerabilidade do consumidor começou a ser utilizada como um verdadeiro enriquecimento sem causa.

A industrialização do dano moral no direito do consumidor.

No intuito de analisar a relação consumerista com os danos morais, o presente artigo pretende esclarecer como a vulnerabilidade do consumidor começou a ser utilizada como um verdadeiro enriquecimento sem causa.

Percepção de desigualdades e criminalidade

A ação cotidiana do homem, com atos conscientes ou inconscientes, tem como fundamento a percepção do mundo. Isso se aplica também a atos criminosos. A melhoria das políticas de segurança e da economia do país seriam bastantes para frear a criminalidade? Parece que não.

Contrato

Parceria de negócio para intermediação entre comprador e vendedor de imóveis

Tutela supranacional e comunitária do meio ambiente e do urbanismo na União Europeia

O objetivo de promover a coesão econômica, social e territorial é um dos alicerces em que devem se assentar as políticas de desenvolvimento em todo o continente europeu.

MS 37915 E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO

Esse artigo tem por objeto analisar o Mandado de Segurança – MS 37915 que buscava a obediência da ordem cronológica de votação para que a Medida Provisória (MP) 1.031 não fosse posta em votação antes de outras 11 MPs enviadas ao Congresso Nacional

30 anos do CDC e o desafio do envelhecimento da população

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Qual será o seu papel para garantir mais dignidade e autonomia frente o envelhecimento da população brasileira?

SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS

O artigo tem por objetivo alertar a necessidade normativa, da definição sucessória no caso de bens digitais como redes sociais. Evocando vertentes do direito de personalidade que norteiam os problemas que cercam tal temática.

A CONCEITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIA

Este trabalho apresenta uma análise sobre o conceito de recuperação de empresas e de falência, bem como verifica a possibilidade de exclusão da via judicial na aplicação desses institutos.