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[Modelo] Contrato de locação por temporada
Instrumento particular, as partes a seguir qualificadas têm, entre si, ajustada a Locação para fins de temporada
Instrumento Particular de Confissão de Dívida.
Portanto, formalizar por escrito a confissão de dívida, seja por meio de instrumento particular ou público
Instrumento Particular de Confissão de divida. Cessão de Crédito
Modelo de instrumento de confissão de dívidas cessão de Crédito e Fiança.
Habeas corpus STF
Habeas Corpus com pedido liminar ao Superior Tribunal de Justiça
QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?
Texto provocativo sobre a realidade brasileira
Defesa por transitar sem Guia de Transporte de Animais (GTA)
A requerente alega divergência na contagem de animais em fiscalização, resultando em multa integral da carga, e argumenta que a contagem exata era impossível devido às condições do transporte.
As tendências da educação para 2021
Ensino híbrido, tecnologia como forte aliada, inovação em sala de aula e atividades diversificadas.
CONTRATO DE MÚTUO
Modelo de Contrato. CONTRATO DE MÚTUO. Pelo presente instrumento particular
Contrato de locação não residencial
Modelo de Minuta Básica para Contrato de Locação Não residencial comercial simples para baixar
Contrato de Locação de Veículo - Detran
Contrato de locação de bens móveis. Preencha e baixe seu contrato de locação
Contrato de Locação de Imóvel Urbano
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO
A educação a distância no Brasil em tempos de pandemia e suas desigualdades
Vamos retratar nesse artigo a educação a distância no Brasil em novos tempos.Tempos esses de pandemia e o quanto as desigualdades sociais afetam nossos estudantes e o que diz nossa legislação em relação a educação!
Contrato de locação de imóvel para temporada
Modelo de Contrato de Locação por Temporada para personalizar
Contrato de Locação com Reserva de Compra
É preciso deixar claro logo no objeto do contrato que se trata de uma locação com reserva de compra.
Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia
Confissão e parcelamento de dívida, o DEVEDOR acima identificado confessa possuir dívida para com o CREDOR.
A democracia e a síndrome de mimosa
Continuar a pegar “o pedaço de fita azul e segura-lo contra a espádua, admirando-o no espelho, com trejeitos ridículos”, é o mesmo que admitir que fitas, valem mais que a liberdade!
Constitucionalidade da Lei 7591/2011 do Pará sobre a TFRM
O artigo trata da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias no Estado do Pará no que diz respeito à sua legalidade e constitucionalidade.
Contrato de Compromisso de Compra e Venda
Requisitos do Contrato. Princípios dos Contratos. Promessa de Compra e Venda.
Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Cessão de Direito
Instrumento particular que firma a compra e venda de imóvel entre comprador e vendedor
Contrato de Compromisso de compra e venda de imóvel
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL Contrato de compromisso de compra e venda do imóvel... (especificações) ...., sendo compromitente .... (qualificação com RG e CPF/MF) ...., e compromissário .... (qualificação) ...., pelo preço de (valor) ... ....
