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Simplicidade e Informalidade nos Juizados Especiais
O artigo analisa as características e diferenças entre os critérios da simplicidade e da informalidade nos Juizados Especiais.
[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT
Modelo completo e estruturado de Defesa de Auto de Infração por excesso de velocidade, com pedido de nulidade do auto.
Quando a tecnologia impacta a advocacia
Quando a tecnologia impacta a advocacia
O Princípio do Juiz Natural e o Princípio do Promotor Natural
Neste trabalho é trazido o entendimento do Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural, segundo a jurisprudência a doutrina e a importância de tais institutos para o devido processo legal.
A Tutela de Direitos Coletivos nos Juizados Especiais
O artigo analisa a possibilidade de tutelar direitos coletivos no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, na Justiça Estadual e na Justiça Federal.
Uberização e a dignidade humana
As novas modalidades de trabalho não são protegidas pela legislação, além de não garantir o trabalho decente e a dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Uberização. Trabalho. Dignididade Humana.
CNH Bloqueada? Veja o que fazer para regularizar
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um processo rápido, nem mesmo barato. São muitas etapas até ter a licença para conduzir veículos automotivos.
Max, o maltês
O texto é uma historinha de um pet, o qual vai mostrar como é importante a guarda responsável para os animais de companhia, afinal eles são seres sencientes (cheios de sentimentos como dor, tristeza, alegria, abandono e tantos outros).
MODELO DE DENUNCIA CRIME DE DANO ART 163
O SEGUINTE MODELO SE TRATA DE UMA DENUNCIA DO CRIME DE DANO
ALEGAÇÕES FINAIS TRAFICO DE DROGAS
TRATA-SE DE UMA PEÇA DE ALEGAÇÕES FINAIS PARA O CRIME DE TRAFICO
MODELO DE DENUNCIA CRIME TRAFICO DE DROGAS C/C PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
O PRESENTE MODELO TRATA DE COMO FAZER UMA PEÇA DE DENUNCIA CRIME DE TRAFICO CC PORTE ILEGAL DE ARMA
Bem de família pode ser levado a protesto em face de sua alienação sem qualquer interferência/modificação no aspecto de sua impenhorabilidade
Bem de família, embora revestido do aspecto da impenhorabilidade, pode ser levado a protesto para salvaguardar eventual alienação.
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
A aumento na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do exame toxicológico e a obrigatoriedade da cadeirinha para crianças de até os 10 anos de idade no banco de trás dos veículos
COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
O principal objetivo desta monografia é abordar o conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no que diz respeito as ocupações em Áreas de Preservação Permanente.
ANOTAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EM ALGUNS DE SEUS ASPECTOS.
A influência do tributo na atual conjuntura brasileira e a devida penalidade para o devedor de impostos
O trabalho teve como foco a influência do tributo na atual conjuntura brasileira, com tema específico acerca da penalidade imposta ao devedor de impostos. No decorrer da pesquisa fora abordado conceitos do que vem a ser direito tributário.
APONTAMENTOS SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 11.101/05
o texto trata da contagem dos prazos processuais e materiais na Lei 11.101/05
Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes
A Corte Especial do STJ ratificou jurisprudência da Corte para apresentar vetores de ponderação e diretrizes para que os magistrados possam analisar modificação de astreintes.
