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Acordo de sócios (acionistas/quotistas) para startups, pequenas, médias e grandes empresas (sharehold agreement)
Esse artigo fala da importância de se realizar um bom contrato e em especial da relação entre os sócios como a distribuição de lucros, aumento de capital, estratégias de saídas, obrigações de venda conjunta, e muito mais.
10 Benefícios da adequação à LGPD
Selecionamos 10 principais benefícios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Dados Pessoais (LGPD – Lei Nº 13.709/2018).
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ADI 4.439/DF:
Hermenêutica empregada pelo STF à ADI 4.439 trazida pela PGR em 2017, ensino religioso nas escolas pública. Crítica aos argumentos trazidos ao plenário. Reflexão acerca do voto vencido e do voto que prevaleceu: representa realidade sociopolítico atual?
[modelo] Mandado de Segurança Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
A Impetrada vem exigindo da Impetrante o recolhimento do PIS e da COFINS sem excluir o ICMS da base de cálculo,
[MODELO] Execução de Sentença Penal
Civil e processo civil - Ação de execução de civil da sentença penal.
Holding rural e a organização patrimonial do produtor rural
Para a viabilização de um planejamento adequado, deve-se levar em consideração sobretudo o patrimônio familiar, as atividades desenvolvidas pelo produtor rural, e as características da família cujo patrimônio se pretende planejar.
[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Embriaguez
Contrato de seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez do segurado. Conclusão e na execução do contrato,
Ação Popular - Aspectos importantes
Trata-se de análise da ação popular quanto ao seu cabimento e legitimidade.
A legalidade e possível ilegalidade na contratação de Trabalhadores autônomos por empresas após a reforma trabalhista
Após a reforma trabalhista e até mesmo antes de sua promulgação, a doutrina e jurisprudência tinham dúvidas se a contratação de trabalhadores autônomos por empresas era algo legal ou ilegal. O presente artigo objetiva justamente responder esse dilema.
[MODELO] Execução Contrato de Seguro - Ausência de doença pré-existente
SEGURO DE VIDA - DOENÇA PREEXISTENTE . ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE.
(IN)IMPUTABILIDADE E INCERTEZAS: UMA REFLEXÃO ACERCA DA CONDIÇÃO DO PSICOPATA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
O presente artigo analisa a temática do tratamento penal conferido ao psicopata, na doutrina e na jurisprudência, em face do Código Penal Brasileiro e também será abordado o tema em outros ordenamentos jurídico-penais, bem como conceituaremos psicopatia.
[MODELO] Execução Contrato assinado por 2 testemunhas
Nos contratos particulares, a assinatura por duas testemunhas é . documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas
É POSSÍVEL REALIZAR O INVENTÁRIO JUNTO AO CARTÓRIO NA EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO?
Com a decisão do STJ, faz-se cabível a discussão da possibilidade ou não de se realizar o inventário, havendo testamento, junto aos cartórios.
PL 1397/2020: NEGOCIAÇÃO PREVENTIVA E A GESTÃO DE CRISE EMPRESARIAL
Análise acerca do Projeto de Lei nº 1397/2020.
Factoring e a recuperação judicial
Considerações acerca do factoring como mecanismo de reestruturação da empresa no âmbito concursal.
O comércio eletrônico e os direitos do consumidor
Breve dissertação acerca das especificidades das compras online e os direitos do consumidor inerentes à modalidade comercial.
[MODELO] Execução - contrato de aluguel
Instrumento particular de contrato de locação assinado pelas partes e duas testemunhas
A NATUREZA JURÍDICA DO ATO QUE JULGA PROCEDENTE A PRIMEIRA PARTE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E O RECURSO CABÍVEL
O ARTIGO DISCUTE DIANTE DE DECISÕES DO STJ E DA DOUTRINA A NATUREZA JURÍDICA DO ATO QUE JULGA PROCEDENTE A PRIMEIRA PARTE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E O RECURSO CABÍVEL
Colaboração premiada (delação premiada).
O presente trabalho tem como objeto de estudo da colaboração premiada frente aos embates éticos e críticas relacionadas à sua aplicabilidade em nosso ordenamento jurídico.
[modelo] Execução Contrato de Seguro - Suicídio
Suicídio — Afinal, em nítida boa fé, o segurado firmou contrato de seguro com a expectativa de ter a cobertura financeira no caso da ocorrência
