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Jurimetria: a estatística aplicada ao direito
Medir informações a partir de dados jurídicos. A estatística aplicada à área do Direito. Esse tipo de estratégia se utiliza de dados matemáticos para compreender tendências, posicionamentos e repetições que ocorrem dentro do âmbito do Direito.
Faixa de Pedestres - Modelo Recurso de Multa
Recurso para multa por parar na Faixa de Pedestre. Multa de Transito
Excesso de Velocidade - Modelo Recurso de Multa
Modelo de Petição Recurso - Multa de trânsito - Infrações: Excesso de velocidade
Estacionamento Proibido - Modelo Recurso de Multa
Disponibilizando o modelo de defesa com algumas orientações para quem quer se aventurar na construção da defesa
Brasil: corrupção e impunidade
Reflexões sobre a corrupção e o atraso no desenvolvimento do país, com reflexo na miséria e na fragilidade da democracia.
O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)
O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.
Dirigir Falando ao Celular - Modelo Recurso de Multa
Recurso de multa de trânsito por falar no celular enquanto dirige – Modelo
Desobedecer o Agente de Trânsito - Modelo de Recurso de Multa
Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes
Conversão de Multa em Advertência - Modelo Recurso de Multa EU TENHO DIREITO
Multas de trânsito podem ser convertidas em advertência se estiverem dentro de algumas condições
Modelo Recurso de Multa - Cinto de Segurança
Nem toda multa por não usar cinto foi aplicada corretamente. E se há erros no processo, é grande a chance de recorrer a multa de cinto segurança
[Modelo] Representação para abertura de Inquérito Policial
Inquérito Inquérito policial é Procedimento administrativo investigativo, realizado pela autoridade policial
A nova legislação sobre a maconha do Estado de Nova York e a discussão da legalização no Brasil
A moderna legislação de Nova York sobre a maconha poderia ser modelo a ser adotado pelo Brasil, país onde a discussão sobre a regulamentação está paralisada.
[MODELO] Recurso Suspensão do Direito de Dirigir
Recurso - Contra Processo Administrativo Para Suspenso De Seu Direito De Dirigir.
[Modelo] Recurso contra multa por dirigir usando telefone celular
Recurso contra multa de trânsito por uso de celular enquanto dirigia. Falta de abordagem do condutor e violação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
[Modelo] Mandado de Segurança para exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS
Mandado de Segurança, objetivando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?
O rastreador permite entender itinerários e vínculos do alvo investigado, assim como a descoberta de local utilizado para armazenamento de instrumentos (drogas, armas...), objetos (furtados, roubados, receptados...) e paradeiro de vítimas do delito. Como usá-lo?
CPI x Estados, Municípios e Distrito Federal
Discute-se se o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados, no seu âmbito de competência privativa, traçado na Constituição, têm poderes para investigar atos cometidos pelos Estados-Membros, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
Max, o maltês - O final da segunda parte.
A história de Max, o maltês, trata sobre a importância da guarda responsável de um animal de estimação. O enredo é divido entre 4 tutores. O terceiro episódio é sobre a volta dele para primeira tutora!
Max, o maltês - Segunda parte.
A história de Max, o maltês, resume-se na busca de um tutor responsável, que saiba como é importante a guarda responsável de um animal de companhia. O enredo é divido entre 4 tutores. O segundo episódio relata sobre a segunda tutora do cachorrinho!
Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
O formato da exigência do ICMS antecipado resulta na redefinição do critério temporal do fato gerador, matéria reservada à lei complementar, nos termos do art. 146, VIII, “a”, da CF, não podendo ser tratada por lei ordinária..
