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Contrato de logística, depósito e armazenamento: instrumentos de otimização comercial
Muito além de simples etapa secundária das relações comerciais, as fases da logística, depósito e armazenamento de mercadorias são fundamentais para o abastecimento e o regular andamento do mercado.
Os limites da competência dos municípios na aplicação das medidas restritivas ao combate ao Coronavírus (Covid-19)
O presente artigo abordará os limites da competência constitucional dos municípios, de acordo com a sua autonomia, no contexto da tomada de ações ao combate à pandemia causada pelo no Coronavírus (Covid-19).
Entenda o que é um trabalho científico acadêmico
Os trabalhos científicos são aqueles que circulam no ambiente acadêmico. Eles servem para disseminar ideias e informações de maneira padronizada e sistematizada, visando uma melhor compreensão entre os pesquisadores.
A Reforma da Lei de Falências e o fortalecimento da Recuperação Extrajudicial
A recente reforma da Lei de Falências fortaleceu o instituto da Recuperação Extrajudicial, que passa a ser uma opção segura e adequada para empresários que receiam associar a imagem da empresa ao custoso e burocrático processo de Recuperação Judicial
AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA (PEÇA PROCESSUAL EMPRESARIAL)
CONSTA DE UMA AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA EM ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM CONTEÚDO EMPRESARIAL.
Pode o paciente recusar, de forma totalmente livre e voluntária, procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem realizados?
Pode o paciente recusar, de forma totalmente livre e voluntária, procedimentos diagnósticos ou terapêuticos a serem realizados?
A FALTA DE LEITOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
A saúde é direito fundamental, circunstância que obriga o Estado a dar efetividade a este mandamento constitucional, colocando à disposição da população leitos e hospitais suficientes, sob pena de responsabilidade civil.
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE OS CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL.
Neste breve artigo serão elencadas algumas considerações sobre os crimes cometidos contra o consumidor, estes capitulados no Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é aplicável ao companheiro? Algumas considerações a luz do Superior Tribunal de Justiça
direito real de habitação. Cônjuge. Companheiro. Direito Civil. Constituição. STJ.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO JUDICIAL DE ENGENHARIA
A monografia aborda a responsabilidade civil do Perito Judicial de Engenharia. Perpassa pelo instituto da prova pericial, discutindo pontos desse instituto do direito. Aponta a modalidade de responsabilidade civil aplicável ao múnus do perito judicial.
RESPONSABILIDADES DOS MAGISTRADOS POR VENDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
O artigo exibe e levanta questões relacionadas às responsabilidades dos magistrados por vendas de sentenças judiciais, as quais vão de encontro aos deveres daqueles nos processos até o proferimento das decisões.
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS
O presente artigo tem como objetivo abordar sobre a adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado, e o preconceito aos adotandos
A liberdade de expressão pelo direito natural, uma construção humana mutável e elitista?
Este artigo tem o propósito de reflexão sobre o que é ética e o que é direito natural, para as diversas comunidades na sociedade brasileira, principalmente pelas polarizações ideopolíticas atuais.
Novo Código de Trânsito: principais normas
A Lei nº 14.071/20, o novo Código de Trânsito Brasileiro, entrará em vigor a partir de 12/04/2021, e trará alterações substanciais ao texto normativo, como a implementação de um sistema escalonado de pontuação da CNH.
Relação entre sócios: como estabelecer regras para o bom convívio?
É de conhecimento de todos que a atividade empresarial é dinâmica e está em mudança constante. O acordo de quotistas possibilita um ajuste ágil e frequente dos rumos da sociedade.
