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A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRATAMENTO DADO À FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA.
SENTENÇA CÍVEL
O presente artigo aborda o tema Sentença Cível, debatendo-se sobre o contexto dos fundamentos e da técnica de elaboração, isso, para um melhor esclarecimento da matéria. Esse assunto proporciona discussões no que tange ao art. 489 do CPC.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FAZENDA PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE A EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.
Cortes de energia elétrica e na pandemia: julgamento da STP 272 no STF
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
Atualização: revisão da vida toda (Tema nº 1102 do STF)
A Lei nº 9.876/1999 limitou o período básico de cálculo do salário de benefício e criou uma regra de transição mais gravosa. Explico melhor.A essência de uma regra de transição, no direito previdenciário, é ser mais benéfica para o segurado...
Rachadinhas de Flávio Bolsonaro e quebra de sigilo fiscal e bancário
STJ acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário no caso das rachadinhas.
Art. 74 - Petição Inicial de Cessação de Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário em face do Banco.
Art. 74 - Petição Inicial de Cessação de Descontos Indevidos no Benefício Previdenciário em face do Banco.
CRIMES QUE PRECISAM SER INVESTIGADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
A Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos de Saúde
A pesquisa aborda um pouco sobre o SUS e sua descentralização e, em seguida, trata acerca da responsabilidade do Estado nos casos de omissão e de falha na prestação dos serviços de saúde, abarcando o erro médico. Boa leitura!
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
Art. 73 - Petição Inicial de Ação Monitória.
Art. 73 - Petição Inicial de Ação Monitória.
Quanto gastarei no procedimento de Usucapião Extrajudicial para regularizar minha casa?
A Usucapião Extrajudicial envolve diversos custos, dentre eles Honorários Advocatícios, custo da Lavratura da Ata Notarial e Registro da Usucapião no Cartório do RGI.
Reforma da previdência – principais mudanças
Apesar de já ter um certo tempo de vigência, ainda existem muitas dúvidas sobre o que de fato foi alterado e a quem aquela mudança afeta diretamente.
Art. 72 - Petição Inicial de Redução (downgrade) do Plano de Saúde.
Art. 72 - Petição Inicial de Redução (downgrade) do Plano de Saúde.
O contrato como norma
Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais.
Starlink: Anatel, proíba se tiver coragem
Depois de longa espera pelos entusiastas de tecnologia, neste fevereiro de 2021, a SpaceX, companhia do trilionário Elon Musk, começou a cadastrar futuros clientes no Brasil para os serviços da internet Starlink, com previsão de iniciar os serviços “até o
Habeas Data - Questões Atuais - Direito Material e Processual
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
UM CASO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA QUE DEVE SER INVESTIGADA
O ARTIGO ENFOCA RECENTE FATO DE IMPORTÂNCIA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
Art. 71 - Petição Inicial do Sindicado para sair do Sindicato e Indenização por Danos Morais.
Art. 71 - Petição Inicial do Sindicado para sair do Sindicato e Indenização por Danos Morais.
