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ORIGEM DO ESTADO À LUZ DA TEORIA MATRIARCAL
O presente artigo tem por objetivo, descrever a trajetória da mulher desde o surgimento das primeiras civilizações até a idade contemporânea. Relatando as lutas, conquistas e convívio, além das opressões sofridas ao longo do tempo.
A ADPF 548 E UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DIANTE DAS LIÇÕES DEIXADAS NO JULGAMENTO DA ADPF 548.
A MORATÓRIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NESSE PERÍODO DE CRISE CAUSADA PELA COVID-19
O mundo vem passando por uma crise em razão da COVID-19, um dos setores mais afetados é a economia. Um importante instrumento que o Estado possui para facilitar aos contribuintes o pagamento dos seus débitos tributários é a moratória.
Cotas: Justiça Federal garante vaga em curso de Odontologia em Universidade Federal para estudante autodeclarada parda.
A Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial da universidade, após avaliação da autodeclaração, indeferiu o pedido de vaga. A comissão justificou a decisão reiterando que a estudante não possuía fenótipos condizentes com a cor parda
Cobrança indevida no CDC - todos os direitos dos consumidores
Conheça os seus direitos em caso de cobrança indevida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e saiba quando há direito a indenização.
Estudo de caso sobre a guarda e visitação de um animal de estimação
Estudo de caso sobre a guarda e visitação de um animal de estimação
Juizados especiais federais: entenda como funcionam
Podem ser autores de processos nos Juizados Especiais Federais as pessoas físicas, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Como rés, sempre surgem a União, as autarquias, as fundações e as empresas públicas federais.
Direito do Consumidor, Processar ou não? Eis a Questão...
Processos de direito do consumidor. Lentos, poucas e baixas indenizações? Vale à pena? É o que vamos descobrir.
Recurso de apelação
modelo de recurso.
Recurso em sentido estrito
Modelo de recurso
Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo
Modelo de pedido administrativo de lucros cessantes, testado na prática.
Motorista de Aplicativo Tem Direito a Lucros Cessantes
Trabalhadores que utilizam veículo para trabalhar tem direito a indenização por lucros cessantes pelo período em que o veículo ficou parado para concerto, em decorrência de acidente de trânsito, a serem pagos pela seguradora.
Falta de decoro e um flerte com o populismo: mais uma do Presidente
Em meio a um recrudescimento da pandemia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, parece ter emitido mais uma declaração na contramão do que o contexto exige.
Dignidade da pessoa humana e devido processo legal.
Uma abordagem rápida e descomplicada dos chamados "Princípios Regentes" das ciências criminais, são eles: A dignidade da pessoa humana e o Devido processo legal. Na visão hodierna, tais princípios norteiam os demais e regulam a Persecução Criminal.
Divórcio no Brasil
Divórcio pela via judicial ou pela via administrativa, como requerer e quais as diferenças. É possível manter o nome de casada após o divórcio?
Planejamento tributário para profissionais da saúde
O planejamento tributário é aplicável a todo o tipo de empresa, inclusive as do Simples Nacional. Aqui teremos um procedimento voltado aos profissionais da saúde que estejam no Simples, demonstrando como podem obter excelentes oportunidades.
Princípio da autossustentação e alimentos transitórios
O presente artigo fará uma breve incursão sobre a natureza jurídica dos alimentos e em especial da excepcionalidade dos alimentos transitórios, com apontamento da jurisprudência sobre a temática.
Restituição da cobrança indevida de ICMS de energia elétrica
Os pagantes de contas de energia elétrica podem requerer a restituição do ICMS pago indevidamente sobre as TUST e TUSD, segundo decisões judiciais que se consolidaram a partir de 2015.
O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO UM DIREITO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Os direitos são produto de um processo de conquista social, em resposta a um cenário de violação, sendo o surgimento do Direito Humano à Alimentação Adequada, hoje um Direito Social na CF/1988, fruto da constatação de ser a fome um grave problema humano.
Art. 77 - Petição Inicial de Expedição de Diploma de Pós-Graduação.
Art. 77 - Petição Inicial de Expedição de Diploma de Pós-Graduação.
