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Usucapião Extrajudicial: quais são os requisitos?
A usucapião extrajudicial não é uma modalidade nova, mas apenas uma VIA mais rápida e dinâmica para chegar ao mesmo resultado buscado na via judicial. Conhecer os requisitos é muito importante
Você sabia que seu companheiro pode ter direito à metade do saldo do seu FGTS?
É importante considerar o regime de bens da União Estável e, especialmente, a viabilidade de realizar um CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL para afastar efeitos patrimoniais indesejados.
Contagem de prazos processuais, recursos e feriado de carnaval em 2021
O artigo examina as normas incidentes sobre o feriado de carnaval em 2021, a forma de contagem de prazo e da comprovação do feriado.
O banco pode executar saldo remanescente de contrato fora do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
Fora do Sistema de Financiamento da Habitação (SFH) — e arremata o imóvel dado como garantia por um valor menor do que a dívida ainda pode executar o saldo remanescente.
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Comentamos atualização importante sobre as novas regras de penas alternativas com relação aos crimes de trânsito de homicídio e lesão culposos qualificados (Lei 14.071/20), que entra em vigor em 12/4/21.
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
O TRABALHO REMOTO VEIO PARA FICAR!
Este pequeno artigo não se propõe ao estudo de leis, de coletânea de julgados ou doutrina jurídica. Mas, sim, a narrar experiência pessoal, bem como tratar um pouco sobre importante pesquisa a respeito do que chamarei, também, de trabalho remoto.
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) sobre o ICMS da energia elétrica
Existe um conflito quanto a possibilidade de cobrança da tarifa (TUSD) na base de cálculo do ICMS. A matéria já foi decidida como infraconstitucional, ficando a cargo do STJ alinhar e definir o entendimento definitivo sobre o tema.
Advogado, mercado de capitais e advocacia
Um advogado especializado em Mercado de Capitais garante clareza e segurança jurídica aos investidores, protegendo seus direitos e lucros.
Recuperação de tributos e a prática do Código Tributário Nacional
Existe a possibilidade de recuperar impostos pagos por empresas do Simples Nacional? Sim, valores pagos de forma administrativa em até 60 dias.
Crowdfunding: uma nova forma de investir em imóveis
Existem tipos de investimento, mas quais são os mais práticos e seguros? A resposta é imóveis!
Universidade virtual
A importância da universidade virtual aparece no maior acesso à educação superior, o que está ligado a dois fatores principais: praticidade e custo.
A OI como exemplo da importância do princípio da preservação da empresa
A Oi tem gerado desconfiança entre os investidores sobre sua viabilidade econômica, principalmente depois de uma crise em 2015. Afinal, qual a importância dessa empresa para a sociedade e de qual maneira ela poderia superar esse contratempo?
MODELO DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Modelo da ação de consignação em pagamento
INCLUSÃO DIGITAL
A Tecnologia Tem um Papel Fundamental na Construção do Conhecimento, Pois as Ferramentas Digitais Tem Sido Relevantes Para Incluir as Pessoas Em uma Educação Digital. Por Isso, Vários Aplicativos São utilizados Para Facilitar a Vida das Pessoas.
MODELO MOMORIAIS- 2º FASE OAB
Conteúdo no qual está relacionado a segunda fase da OAB XXVI
Medicamento sem registro: crime sem laudo e com pena severa
A venda de medicamento sem registro e de procedência ignorada configura crime, mesmo sem laudo pericial. A pena pode seguir o modelo do tráfico de drogas?
Benfeitorias realizadas pelo locatário no imóvel locado, devem ser indenizadas?
Benfeitoria, nas palavras do professor Carlos Alberto da Costa Dias (Retenção por benfeitorias), “[…] é o melhoramento promovido em um prédio com a intenção de torná-lo mais útil ou agradável […]”.
Infidelidade partidária e perda do mandato eleitoral
Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?
